quinta-feira, 31 de maio de 2012

O Futuro da Cidade


llQuando se pensa no futuro de Osasco, no futuro de uma cidade, alguns princípios ajudam a estabelecer certas metas e prioridades para que ela seja cada vez mais democrática.
Um principio importante é o principio de transparência. Ele significa que a “coisa pública” é pública, ou seja, as receitas e despesas da cidade devem ser acessíveis a qualquer cidadão e cidadã. Desde a democracia Grega havia a discussão se certas informações não deveriam ser reservadas para não colocar em risco a segurança da cidade. Mas prevalecia a idéia que, parte da força da cidade, vinha dos cidadãos informados e participantes. Nos próximos anos Osasco deve avançar na transparência das coisas públicas como vem ocorrendo no país.
Outro principio importante é o principio do planejamento. Para aplicar o dito popular: “É melhor prevenir do que remediar” é necessário levar a sério o planejamento. O grau acelerado de urbanização da Grande São Paulo, criou um processo, que ultrapassou em muito, a capacidade de planejamento local. Mas para o futuro é necessário intensificar muito a capacidade de planejar. Não um planejamento burocrático distante do processo real, mas um planejamento vivo, participante, como Osasco já vem experimentando nos últimos anos.  
Um terceiro principio importante para o presente e para o futuro é o principio da participação popular. A idéia básica é que o direito da cidadania, não se esgota no direito de voto, na escolha dos representantes. A democracia contemporânea, além de representativa, é uma democracia participativa onde o cidadão e a cidadã além da escolha dos dirigentes, participa na elaboração e decisão das políticas públicas e dos gastos públicos.
Osasco avançou bastante no orçamento participativo, na criação e participação dos diversos conselhos populares. Quanto mais abertas e atuantes forem estas instâncias mais a população participará, embora a tradição de instituições afastadas do povo seja um obstáculo difícil de ser vencido.
Finalmente, um quarto principio importante para pensar o futuro da cidade é o da descentralização.
A descentralização, seja setorial, seja territorial é importante para aproximar os órgãos públicos do cidadão e da cidadã. É importante que o cidadão e a cidadã possam resolver assuntos da prefeitura próximos de suas casas, nos seus bairros. Experiências entre outras como regionais ou subprefeituras, bem equipadas são experiências importantes de descentralização administrativa que devem ser consideradas.
Estes são alguns princípios que bem trabalhados podem contribuir para uma democratização cada vez maior da cidade.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 24 de maio de 2012

A QUESTÃO URBANA E O PSB


llNesta semana, com as palestras do deputado federal Márcio França PSB-SP) e da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), o PSB de Osasco encerrou o Curso de Formação Política deste primeiro semestre.
A questão urbana, pano de fundo do programa do curso, é uma questão prioritária para o PSB. O ano passado, o Estatuto das Cidades completou 10 anos, o que em termos de processo histórico não é muito tempo. Também no ano passado, o tema prioritário do Congresso Nacional do PSB foi a questão urbana.
O Curso de Formação Política do PSB de Osasco tratou de vários aspectos da questão urbana: educação, saúde, habitação, transportes, trânsito, geração de emprego e renda, direitos da mulher, etc.
O deputado federal Márcio França disse que é importante estabelecer prioridades de ação, tendo em vista que o processo de urbanização das cidades, em geral, foram caóticos e geraram muitos problemas.
Citando sua experiência como prefeito de São Vicente, ele apontou três projetos que procuraram dar respostas à alguns aspectos da questão urbana.
Na área da educação, sua administração priorizou a questão das creches. Entre creches públicas e comunitárias ele abriu 70 creches, procurando atender à todas as crianças que precisavam. Sem dúvida, foi uma conquista importante para a mãe trabalhadora.
Na questão do combate à exclusão social e à violência, ele citou o “Projeto Jepon”, que é uma capacitação e um estágio para jovens na faixa de 18 anos que são dispensados do serviço militar. Esses jovens são capacitados e contratados para prestarem serviços nos órgãos públicos do município, ao mesmo tempo que recebem treinamento profissional, de acordo com as necessidades da região. Os índices de criminalidade nesta faixa etária desabaram. Outra experiência foi a organização de um sistema alternativo de transporte que melhorou muito o transporte no município, através de vans e micro-ônibus.
Já a deputada federal Luiza Erundina chamou a atenção para a dimensão metropolitana da questão urbana. Os 34 municípios da Grande São Paulo somam quase 20 milhões pessoas. Problemas como o abastecimento, em especial o abastecimento de água, saneamento básico, a questão ambiental, a violência, desemprego, são questões que não podem ser resolvidas em cada município: exigem soluções metropolitanas.
A deputada falou da necessidade de criar esferas de poder metropolitanas, para poder encaminhar as soluções de vários problemas além da dimensão municipal.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Esgoto é prioridade?


llFatos e Idéias: Recentemente, você esteve reunido com a área técnica da SABESP, para tratar da implantação da rede coletora de esgoto em vários bairros da Zona Norte. Como foi a reunião?
Prof. Mário Luiz Guide: A Zona Norte de Osasco, em virtude do Braço Morto do Tietê, ficou defasada na implantação da rede coletora de esgoto.

F.I. – Mas por que esta defasagem?
MLG.  – Boa parte da rede coletora de Esgoto de Osasco foi implantada na Zona Sul. Como quase todos os córregos da Zona Norte deságuam no Braço Morto do Tietê e não havia coletor tronco no Braço Morto, não se fazia a rede de esgoto.

F.I. – Ainda é assim hoje?
MLG. – Não. Hoje já há o coletor tronco do Córrego Rico do Jd. Helena Maria, o coletor tronco do Ribeirão Vermelho e o coletor tronco do próprio Braço Morto que são interligados com o coletor tronco do Rio Tietê, que leva o esgoto para a estação de tratamento de Barueri.

F.I. – A maior parte do esgoto coletado em Osasco é tratado?
MLG. – Não. A Sabesp tem um compromisso com o Ministério Público Estadual (“ajuste de conduta”) para até 2020 estar com quase a totalidade do esgoto de Osasco coletado e tratado.

F.I. – Mas voltando à Zona Norte, que bairros mais necessitam de esgoto?
MLG. – Vários bairros. Mas a grande necessidade para expandir a rede coletora de esgoto na Zona Norte é a implantação do coletor tronco ao longo do córrego do Jd. Baronesa.

F.I. – Isto beneficiaria quais bairros?
MLG. – O Jd. Baronesa, o Portal D’oeste I e Portal D oeste II, o Jd. Bonança e a Vila Menck. São bairros antigos, com mais de 40 anos e não tem rede coletora de esgoto.

F.I. – A área técnica da Sabesp deu alguma esperança?
MLG. – Há uma negociação entre o governo federal, estadual e municipal para acelerar a implantação da rede coletora de esgoto nestes bairros. 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Socialistas vencem na França!


llNo último domingo, os franceses foram ás urnas e elegeram para presidente François Hollande, do Partido Socialista Francês derrotando Nicolas Sarkozy, atual presidente apoiado pela direita. A Europa vive as conseqüências da crise econômica e financeira que abalou os Estados Unidos em 2008 e a Europa em 2011, principalmente a Grécia.
A França é a 5ª economia do mundo e a 2ª economia da União Européia. A divida pública do governo subiu bastante e o desemprego aumentou muito.
Para salvar os bancos e as grandes empresas, os governos dos países avançados (a França entre eles) jogaram muito dinheiro neles aumentando a dívida dos governos. Nesta situação, os próprios bancos e empresas desconfiavam uns dos outros achando que não iam conseguir pagar suas dívidas. Isto gerou desconfiança de uns em relação aos outros e desconfiança na força da moeda, no caso dos europeus, a desconfiança do Euro, a moeda única. Para sair desta situação, o setor conservador, o setor da direita tem proposto austeridade fiscal, ou seja, corte nos gastos públicos, corte nos salários, corte nos cargos e nas aposentadorias.
Estes remédios tem agravado a situação da economia e gerado mais desemprego.
Os socialistas, na França, embora reconheçam a importância do equilíbrio das contas públicas (não gastar mais do que recebe) não concordam que os trabalhadores paguem o preço da crise econômica, gerada pelos bancos e grandes empresas.
Eles propõem que seja estabelecido um plano de crescimento econômico, um plano de geração de empregos. Eles propõem incentivos para as empresas que empreguem jovens e pessoas da meia idade; propõem gerar empregos na área de educação; melhorar a situação das famílias necessitadas; etc.
Para melhorar a receita, a entrada de recursos, propõem cobrar mais impostos das grandes fortunas e retirar isenções de impostos que o governo da direita deu aos ricos.
Como se nota, a vitória socialista na França traz uma conseqüência política importante que é a maneira de tratar, de lidar com a crise econômica e financeira mundial, em especial, a crise européia. No entanto, ainda em junho haverá eleições de deputados na França. É fundamental que os socialistas e seus aliados consigam formar uma maioria para poderem governar e, o presidente François Hollande não fique isolado e impedido de governar segundo as diretrizes socialistas.
Que a vitória socialista na França represente dias melhores para todos.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 3 de maio de 2012

“Osasco Meio Século de Autonomia”


llO Profº Mário Luiz Guide está lançando um livro sobre Osasco. Veja esta entrevista com ele:

Fatos e Idéias: Este é seu primeiro livro?
Prof. Mário Luiz Guide: Não. Em 2004, lancei o livro “Democracia e Partidos no Brasil”, que é minha dissertação de mestrado em Filosofia Política na USP, com pequenas alterações. 

F.I.: Este seu novo livro trata também de política?
MLG: Em certo sentido sim. Ele procura apresentar alguns dados sobre a história de Osasco, inclusive alguns capítulos sobre história política.

F.I.: Ele apresenta alguma sugestão sobre o futuro de Osasco?
MLG.: Sim. Apresenta as propostas do PSB para Osasco aos 50 anos. O partido discutiu seu Plano de Governo e selecionou algumas questões que são consideradas prioritárias pelo PSB para o futuro de Osasco.   

F.I.:E que questões são estas que são prioritárias para o futuro de Osasco?
MLG:. Apresento algumas propostas para a questão da educação, da saúde, da geração de emprego e renda, de transportes, moradias etc. O PSB deseja uma cidade mais justa, mais fraterna, mais igualitária.      
F.I.: O que o levou a fazer um livro sobre Osasco?
MLG:. Estou há muito tempo na luta comunitária e na luta política em Osasco. Acho importante as pessoas conhecerem um pouco da cidade, da sua história e de seus problemas atuais.

F.I.: O livro trata mais da história de Osasco ou da sua atualidade, considerando que Osasco, este ano, completa 50 anos?
MLG:. O livro fala um pouco da origem de Osasco, de como ele se transformou em um bairro industrial de São Paulo e depois num centro de comércio e de serviços da região metropolitana.

F.I.:Como o livro fala de “Meio Século de Autonomia” de Osasco ela trata da luta dos autonomistas?
MLG:. Sim. O livro não tem a pretensão de ser um estudo especializado sobre a história de Osasco, o que exigiria muito mais pesquisa e uma pesquisa detalhada. Ele traz dados da história e dados atuais de Osasco. Fala da luta dos autonomistas e da sua importância para a cidade.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br