O PODER DOS BANCOS

llO capitalismo, como modo de produção, passou por várias fases. A fase de domínio comercial, ou capitalismo genovês e holandês; a fase industrial ou capitalismo inglês; e a fase de domínio financeiro ou um pouco do capitalismo anglo-americano. Alguns autores falam da fase pós-capitalista ou da sociedade do conhecimento, do domínio de um capitalismo das empresas de informação e comunicação.

Na realidade, o domínio do capital financeiro permanece muito forte e muito presente.

Alguns autores atribuem a atual crise econômica internacional ao descontrole do sistema financeiro. Na realidade, eles estimam que o volume de produtos financeiros, de papéis vinculados ao setor financeiro cresceu assustadoramente nos últimos anos. Estes papéis são estimados em 600 trilhões de dólares: quase dez vezes o Produto Interno Bruto do mundo todo.

Quando o neoliberalismo começou a ganhar força, ele propunha as privatizações, a desregulamentação e a retirada do Estado de uma série de áreas; o estado devia diminuir de tamanho e ser um estado mínimo. O mercado era o melhor regulador da economia.

Esta visão estimulou o capital financeiro, sem controle, sem regulamentação a ampliar sua esfera de ação e de especulação. Cresceu o poder dos bancos, o poder do sistema financeiro.

Essas considerações vem a propósito das recentes medidas que a presidenta Dilma Roussef tomou no sentido de reduzir as taxas de juros e de reduzir a margem de lucro dos bancos nos empréstimos bancários. A presidenta optou por agir através da redução da taxa de juros dos empréstimos, cheques especiais dos bancos estatais, para, através da concorrência no mercado, forçar a queda da margem de lucro que os bancos tem. Os bancos pagam pouco quando tomam o dinheiro dos cidadãos e cobram muito alto quando emprestam para as pessoas e empresas ( é o chamado “spread” ).

O Banco Central também tem reduzido a taxa básica de juros nos últimos meses ( a chamada taxa “Selic”), que o governo paga para a rolagem da dívida dos títulos públicos.

Os bancos privados apresentaram uma lista com 22 reivindicações para o governo, como compensação para reduzirem a margem de lucro dos juros. O governo não gostou. Os bancos, segundo relatório do Banco Central, tem tido uma margem de ganho de 32%. Para o governo, os bancos podem baixar o custo do dinheiro sem nenhuma compensação.

Nos últimos anos, a concentração bancária cresceu muito: em 2010 os 10 maiores bancos controlavam 80% dos ativos do setor. Essa concentração pode dificultar a redução dos juros.

É uma luta importante para todos, mas difícil. Que a presidenta se mantenha firme e possa contar com apoio da grande maioria do povo.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br