A Democracia e a Formação Política

llNesta semana, o PSB de Osasco começou o seu tradicional “Curso de Formação Política”. Este ano, o curso está mais voltado para questões sociais importantes para o PSB e para a realidade de Osasco. Além dos militantes, o curso é voltado também para os pré-candidatos a vereador pelo Partido Socialista.

   Para o PSB de Osasco, cinco questões são prioritárias entre tantas outras importantes. Eles são: saúde, educação, geração de emprego e renda, habitação e meio ambiente e transporte-trânsito. Além destes pontos, a Deputada Luisa Erundina vai falar sobre “A Questão Urbana e os Direitos da Mulher”. Ainda haverá palestra sobre “O Orçamento de Osasco” e “O Funcionamento da Câmara Municipal”. O curso vai encerrar em 22 de maio com o Deputado Federal e Secretário Estadual de Turismo Marcio França que abordará o tema: “O PSB e as Eleições de 2012”.

   Também neste final de semana, dia 30 e 31 de março, a Fundação João Mangabeira estará realizando em Brasília um seminário para os candidatos a prefeito e vice-prefeito do Brasil todo, do PSB. 

   Esta fundação é a responsável pela formação política e formulação de propostas do PSB. Este encontro tratará de temas tais como: “Construindo o Programa de Governo”, “Compartilhando Experiências Exitosas do PSB”, “Estratégia e Marketing Político Eleitoral”, etc.

   Por que a preocupação do PSB nacional e do PSB de Osasco com a formação política? Por trás dessa preocupação está a visão de que a democracia exige cidadãos e cidadãs críticos, conscientes e participativos. A democracia exige cidadania ativa.

   No mundo Grego, a democracia é o poder do demos, o poder dos bairros, o poder do povo, o poder da maioria. O critério básico da democracia é quantitativo: quem tem maior quantidade de votos vence. Nem sempre o mais preparado, o mais competente, o melhor vencem. No entanto, seria bom que vencessem.

   No mundo grego, o governo dos melhores, dos mais preparados, dos mais competentes era a aristocracia, não era a democracia.

   No entanto, é desejável, para o próprio aperfeiçoamento da democracia que os cidadãos e as cidadãs se tornem cada vez melhores, mais preparadas e mais competentes. Para isto, a formação política é fundamental. Cidadãos e cidadãs mais informados e preparados melhoram a democracia.

   

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

A educação e o Conselho do FUNDEB

ll    Nesta semana, participei da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – o chamado Conselho do FUNDEB.

O novo conselho, com mandato de 2, anos foi criado pela lei municipal nº 4135 de 5 de Julho de 2007 com a finalidade de acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB.

Este fundo da educação básica, que envolve a educação infantil (creches e emeis), o ensino fundamental (1º ao 9º ano), o ensino médio (1º ao 3º ano), foi criado pela lei federal nº 11.494 de 29 de junho de 2007. Parte dos impostos e das transferências que a união deve repassar para os estados e municípios e parte dos impostos e transferências que os estados devem repassar aos municípios são colocados no FUNDEB.

A visão política e pedagógica que levou a criação do FUNDEB, foi a necessidade de fortalecer a educação básica no Brasil e democratizar os recursos da educação para todas as crianças, na medida em que a união tem o dever de complementar os recursos dos estados quando estes não forem suficientes para garantir o valor mínimo anual estabelecido para cada criança e jovem brasileiro.

O Conselho do FUNDEB de Osasco é composto de 16 membros com representantes da prefeitura (2), representantes dos diretores (2), professores (2), servidores técnico – administrativos das escolas (2), pais de alunos (3), estudantes (2), representante da Câmara Municipal (1), etc.

Do total de recursos do fundo, conforme a lei federal, 60% (sessenta por cento) serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública: os professores, diretores, administradores, planejadores, inspetores, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.

Os demais 40% do Fundo são para a área administrativa: reforma, construção, manutenção, pessoal técnico administrativo, etc.

Em 2011, os recursos transferidos para o FUNDEB de Osasco foram de R$ 177.006.965,32. Deste total 65% foram destinados ao pagamento de professores (docentes) e pessoal de suporte pedagógico.

A atividade dos conselheiros não é remunerada, mas é considerada atividade de relevante interesse social.

Acredito que o que move a imensa maioria dos conselheiros é o interesse de garantir o uso devido dos recursos púbicos para a melhoria da educação.   

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

JOVENS

llO Brasil vive atualmente uma onda jovem: os jovens são mais de 46% dos eleitores e representam mais de 40% da população economicamente ativa (existem 50,5 milhões de jovens na faixa de 15 a 29 anos). Cerca de 81% dos jovens de 15-17 anos estão matriculados em escolas, mas a porcentagem cai para 51% na faixa de 18-19 anos e para 26% na faixa de 20-24 anos, que é a faixa própria do ensino universitário, limitada no Brasil em função dos custos diretos e de pressões para entrar no mercado de trabalho.

Os jovens de famílias mais pobres tem taxa de escolaridade de 32,7% em comparação com 64,5% das famílias ricas. Como se nota a estrutura profundamente desigual da sociedade brasileira atinge diretamente os jovens.

Em Osasco, os jovens de 15 a 29 anos somam 193 mil. O seu presente e o seu futuro é uma questão essencial.

Não tem futuro a sociedade que não garante educação de qualidade a seus jovens e condena parte deles à delinqüência lhes negando emprego e esperança, presente e futuro. Na defesa e promoção dos jovens o PSB lutará:

1. Criação de cursos preparatórios gratuitos para os vestibulandos através da Rede Municipal de Ensino.

2.  Utilização das escolas municipais e dos equipamentos sociais nos fins de semana com programas voltados aos jovens.

3. Cursos profissionalizantes em parceira com o Sesi, Sesc e Senai da cidade, com bolsa e ajuda de custo para os alunos carentes e cursos rápidos de encanador, eletricista, pedreiro, etc.

4. Criação de Casas de Recuperação para dependentes químicos e a realização de campanhas de prevenção ao uso de drogas.

5. Criação da Secretaria da Juventude e do “Plano Municipal da Juventude”

6. Reforma da Lei do Passe Livre.

7. Criação do Parque da Juventude com esportes e espaços adequados aos jovens.

8. Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego.

9. Melhorar a segurança das escolas

10. Aprofundar a inclusão digital através dos laboratórios de informática nas escolas.

11. Ensino de línguas estrangeiras – ampliar o ensino da língua inglesa, espanhola e outras nas escolas municipais, pois no mundo globalizado são vitais para o desenvolvimento econômico e para a capacitação dos indivíduos.

12. Consolidar e desenvolver a Universidade Federal de Osasco

13. Desenvolver Programa de Saúde Escolar.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

DIREITOS DA MULHER

llOsasco aos 50 anos é uma cidade de 666.740 habitantes, sendo 346.304 mulheres (51,9%) e 320.436 homens (48,1%).  A população jovem, até 30 anos, soma 369.671 (55%). A população acima de 60 anos é 9,8% do total. Osasco é jovem na idade e jovem na sua população.

 Nesta semana, que se comemorou o “Dia Internacional da Mulher”, é importante prestar atenção para alguns dados: cerca de 82% das mulheres que tem trabalho remunerado enfrentam a dupla jornada de trabalho. Mulheres que exercem o mesmo tipo de trabalho que os homens recebem salários 33% inferiores aos salários dos homens. Embora seja mais de 50% da população, as mulheres participam apenas em torno de 12% dos cargos eletivos do país.

O PSB luta para construir uma nova ordem nas relações entre homens e mulheres sem preconceitos de raça, etnia, orientação sexual e geracional e que possibilite igualdade de oportunidades para as mulheres, combatendo as discriminações e a desigualdade de gênero. O PSB luta para que as mulheres tenham maior autonomia econômica social e pessoal. Eis algumas propostas:

1.  Implantação do Planejamento Familiar com orientação sexual, conscientização, prevenção da maternidade precoce e estímulo a paternidade responsável.

2.  Campanhas municipais de combate à violência contra a mulher, em especial contra a violência doméstica, construção de casa-abrigo para proteção das vítimas em situações de risco.

3.  Exigência de “Certificado de Cumprimento” da legislação sobre creches e licenças maternidade para participação em concorrência pública.

4.  Criação de creches-noturnas para a mãe-trabalhadora.

5.  Fortalecimento e ampliação do Centro de Referência à Saúde da Mulher.

6.  Ampliar a participação da mulher nos cargos de direção dos órgãos municipais

7.    Ampliação da educação infantil mantida pela rede pública ou conveniada, garantindo creches e EMEIS para as crianças de 0 a 7 anos.

8. Desenvolver Programa de Planejamento Familiar

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

OSASCO 50 ANOS: ALGUNS dados

llOsasco aos 50 anos é uma cidade de 666.740 habitantes, sendo 346.304 mulheres (51,9%) e 320.436 homens (48,1%).  A população jovem, até 30 anos, soma 369.671 (55%). A população acima de 60 anos é 9,8% do total. Osasco é jovem na idade e jovem na sua população.

A cidade conta com 242.000 endereços e 201.894 domicílios. Pelo Cadastro Central de Empresas de 2009, Osasco tinha 18.109 unidades econômicas (empresas), com um total de 172.734 pessoas ocupadas no município.

Como Osasco também é uma cidade dormitório, parte de sua população economicamente ativa trabalha (está ocupada) em outros municípios (capital e região). A população economicamente ativa em 2004 somava 359.438. Estima-se em 54.000 o número de empreendedores informais.

O PIB- Produto Interno Bruto, anual, que é tudo que é produzido no município em um ano, de 2009 foi de R$ 31.616.680.000 (trinta e um bilhões, seiscentos e dezesseis milhões e seiscentos e oitenta reais). O setor de serviços é responsável por 23 bilhões, ou seja, cerca de 73%. É  o 12º PIB dos 5.564 municípios do Brasil e o 5º dos 648 municípios do Estado de São Paulo.

Quanto ao mundo do trabalho em Osasco, de 1985 a 2005, houve um crescimento dos trabalhadores de comércio e serviços e uma redução dos trabalhadores da indústria. Diminuiu também as grandes empresas (até 500 trabalhadores) de 36 para 19 e o número de trabalhadores destas empresas de 61.998 (1985) para 45.336 (2005). Ao mesmo tempo aumentou o número de pequenas empresas (até 19 empregados) 2.544 empresas (com 8.873 trabalhadores em 2005) para 6.123 empresas (com 24.479 trabalhadores em 2005). Aumenta também a presença de mão de obra feminina no total de mão de obra formal: de 24,5% em 1985 para 39% em 2005. Melhorou a escolaridade dos trabalhadores com carteira assinada: trabalhadores com 2º grau completo saltaram de 11% (1985) para 34% (2005); e com curso superior forma de 6,1% (1985) para 16,8% (2005).

Conforme pesquisa atual, os cinco maiores problemas do povo são: saúde 74%; desemprego 62%; violência 52%; educação 33% e falta de moradia 20%.

Outra pesquisa realizada no início de 2010 mostrava que em relação à sua vida, 14% dos osasquenses estavam muito satisfeitos; 50% estavam satisfeitos; 17% estavam insatisfeitos e 3% muito insatisfeitos.

Quando se pensa no futuro de Osasco, ele deve respeitar suas características de centro industrial, centro comercial e de serviços e cidade-dormitório.

Uma questão importante é o investimento em educação e tecnologia. Para respeitar as três características acima e melhorar a produtividade da cidade e  a renda das pessoas é preciso qualificar bem os cidadãos e os trabalhadores.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br