quinta-feira, 28 de junho de 2012

A Prioridade Número Um


llPergunta: Como professor, como Presidente da Comissão da Educação da Câmara Municipal de Osasco e como Membro do Conselho Municipal de Educação o que precisa melhorar na educação?
Resposta: A educação é um processo dinâmico que sempre precisa se renovar. Acredito que Osasco ainda tem problema de acesso à escola para a fase da educação infantil, tanto para as emeis como para as creches.

llPergunta: Há uma procura muito grande por creches? Não deveria ser prioridade atender a mulher trabalhadora?
Resposta: Acredito que sim. A educação infantil de qualidade é um aspecto importante para a melhoria da qualidade da educação como um todo. Esta carência não é um problema só de Osasco. As metas de atendimento de creches do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação não foram cumpridas. Mas Osasco tem avançado no atendimento de creches, tanto de forma direta pelas creches da Prefeitura como de forma indireta através das entidades conveniadas.

llPergunta: A educação infantil é de responsabilidade só do município?
Resposta: Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação sim. Mas agora, o governo Dilma está priorizando um projeto ambicioso na área de creches, que inclusive beneficiará Osasco com mais cinco unidades. E o governo estadual também está fazendo parcerias com o Município para a construção de creches (duas unidades). 

llPergunta: Os custos de manutenção das creches é muito elevado?
Resposta: Sem dúvida. Toda educação de período integral tem um custo elevado: o berçário, alimentação, etc. 

llPergunta: E que outros aspectos da educação são importantes?
Resposta: A grande questão é a educação de boa qualidade. Mas a valorização funcional e salarial dos professores, com plano de carreira definido e pactuado é fundamental. O elemento humano é a chave do processo educacional. Sem um dialogo permanente e respeitoso com os professores o processo educacional não avança de forma necessária.

llPergunta: Você ainda continua achando que a educação é a prioridade número um das políticas públicas?
Resposta: Sem dúvida. Continuo acreditando e lutando por isso. 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 21 de junho de 2012

A SAÚDE EM OSASCO


llPara os socialistas a saúde é um direito de todos e o poder público deve garantir sua promoção, sua proteção e sua recuperação. É produto das condições de vida e é um elemento essencial do desenvolvimento sustentável. Está ligada ao contexto social na qual as pessoas nascem, crescem, vivem e morrem.
A saúde envolve nutrição, higiene, saneamento, atividades físicas, meio-ambiente, atendimento médico hospitalar, etc. É importante o trabalho de prevenção e educação para a saúde.
Osasco tem 177 estabelecimentos de saúde. Os estabelecimentos de saúde pública são 47 sendo 45 municipais e dois estaduais; 130 estabelecimentos de saúde são privados; destes 128 tem fins lucrativos. Esta rede de saúde tem 757 leitos para internação sendo 376 da rede pública (232 da rede municipal e 144 da estadual) e 381 da rede privada.
As mortes ocorridas em hospitais foram 1.360 (morbidade hospitalar-óbitos) em 2010. Destas, 284 de doenças infecciosas e parasitárias; 332 do aparelho circulatório; 181 do aparelho respiratório; 149 de aparelho digestivo; 134 de lesões, envenenamentos e causas externas.
A saúde, numa visão global, implica a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida da população.
Cerca de 70% das mortes de recém nascidos, ocorrem por causas evitáveis, como falta de atenção às mulheres na gestação, no parto, ao feto e ao bebê.
A mortalidade infantil está associada à educação, à renda familiar, acesso aos serviços de saúde, à oferta de água tratada, esgoto e ao grau de informação das mães.
Esses dois índices indicam a melhora na qualidade de vida como um todo.
Entre a população de menor renda, cerca de 90% usam os serviços públicos de saúde. Atender bem essa população é promover a igualdade de oportunidades e contribuir para que o nosso povo possa enfrentar os desafios do trabalho e do desenvolvimento pessoal.
Melhorar a eficiência da rede pública de Saúde de Osasco é um desafio que precisa ser enfrentado de forma determinada, oferecendo um serviço humano e pessoal aos usuários da rede. Reduzir o tempo de espera para uma consulta, combater a falta de médicos e medicamentos e realizar os exames necessários no menor tempo são metas que devem ser estabelecidas pela administração municipal.
Os socialistas entendem que a saúde e a educação devem ser gratuitas e de qualidade, em todos os níveis. 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 14 de junho de 2012

O Futuro do Meio Ambiente


llIniciou no dia 13 de Junho, quarta-feira, no Rio de Janeiro, a Conferencia das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ela é o quarto evento mundial de grande envergadura sobre o meio ambiente nos últimos anos, em escala internacional. Vai do dia 13 ao dia 22 de junho.
O primeiro foi a “Conferência de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente Humano”, em 1972. Os vazamentos de óleo no mar, a poluição atmosférica, o risco de guerra nuclear levaram a ONU – Organização das Nações Unidas a convocar esta conferência na capital da Suécia. Além da “Declaração de Princípios de Estocolmo”, do “Plano de Ação para o Meio Ambiente”, foi criado o “Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente” (PNUMA), que desenvolve programas internacionais e nacionais de proteção ao meio ambiente.
Um segundo evento importante do ponto de vista ambiental, com grande alcance internacional foi a “Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, em 1992, no Rio de Janeiro, com a participação de 178 países.
Além da “Declaração de Princípios Sobre as Florestas”, “Declaração de Princípios Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento” a Conferência adotou a chamada “Agenda 21”, com função de direcionar as políticas públicas dos diversos países em quatro áreas: 1) aspectos sociais e econômicos do meio ambiente; 2) conservação e exploração dos recursos naturais com vistas ao desenvolvimento; 3) fortalecimento e participação de grupos importantes; 4) formas de implementação das propostas da “Agenda 21”. Foi criada também a “Comissão para o Desenvolvimento Sustentável” com a função de acompanhar a aplicação da “Agenda 21”. A idéia de desenvolvimento sustentável é a do “desenvolvimento que atende às necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender aos seus próprios interesses”.
Um terceiro evento internacional importante para a questão ambiental foi o “Fórum Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10)”, a Conferência de Johannesburgo – África do Sul, em 2002, que estabeleceu um “Plano de Implementação do Fórum Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável”.  
Finalmente, a “Rio + 20” é o quarto grande evento da questão ambiental. O tema central da conferência é a transição para a economia verde que engloba quatro temas: bem estar, equidade social, riscos ambientais e escassez ecológica (limites dos recursos naturais).
Para o bem de todos, que ela seja um sucesso! 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 7 de junho de 2012

A EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE


llA educação é importante para a vida pessoal, para a vida da cidade, para a vida do país e para a vida do mundo.
Ela é importante para a vida econômica, pois hoje cabe à ciência e à tecnologia criar os processos de produção de bens que usamos no dia a dia. A ciência de ponta é um importante agente de transformação social e se desenvolve com investimentos na educação e na pesquisa.
O capital intelectual, como saber, engenhosidade, capacidade, talento, “know how” profundo sobre um assunto é importante para gerar riqueza.
Por isso é chave investir no conhecimento das pessoas. A qualificação do capital humano é o principal fator de progresso de qualquer sociedade; para aumentar o valor agregado nas mercadorias, para aumentar a competitividade e a produtividade.
Como exemplo, podemos ver o caso da Coréia do Sul. Nos anos 60, sua economia era mais atrasada que a brasileira. Investimentos maciços na educação e na pesquisa elevaram o PIB per capta (a riqueza produzida dividida por pessoa) para U$ 25.010 contra U$ 12.850 do Brasil. Seu fluxo de comércio exterior foi 886 bilhões de dólares em 2010 contra 383 bilhões de dólares do Brasil.
Por outro lado, a educação é um instrumento poderoso de democratização das oportunidades e das informações; um instrumento de redução das desigualdades sociais; um instrumento de formação para a vida social buscando a realização plena da cidadania através de seus pilares básicos: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver com os outros e aprender a ser com autonomia, personalidade e responsabilidade. Ela deve permitir a cada um sua realização física, intelectual, psicológica, profissional e social. Deve buscar a superação da exclusão social e das desvantagens materiais e sociais.
Na sociedade democrática todos são políticos, todos são eleitores e todos podem ser candidatos. Estar informado sobre as coisas da cidade, do país e do mundo é uma dimensão importante da cidadania. A educação deve cuidar deste aspecto.
No mundo atual, a educação deve ser continuada, não se resumindo a um período de vida. O fluxo de informações é contínuo e o quadro de conhecimento é dinâmico. Para acompanhá-lo é necessário um trabalho permanente de atualização.
Por todos estes fatores, a educação deve ser prioridade das políticas públicas.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 31 de maio de 2012

O Futuro da Cidade


llQuando se pensa no futuro de Osasco, no futuro de uma cidade, alguns princípios ajudam a estabelecer certas metas e prioridades para que ela seja cada vez mais democrática.
Um principio importante é o principio de transparência. Ele significa que a “coisa pública” é pública, ou seja, as receitas e despesas da cidade devem ser acessíveis a qualquer cidadão e cidadã. Desde a democracia Grega havia a discussão se certas informações não deveriam ser reservadas para não colocar em risco a segurança da cidade. Mas prevalecia a idéia que, parte da força da cidade, vinha dos cidadãos informados e participantes. Nos próximos anos Osasco deve avançar na transparência das coisas públicas como vem ocorrendo no país.
Outro principio importante é o principio do planejamento. Para aplicar o dito popular: “É melhor prevenir do que remediar” é necessário levar a sério o planejamento. O grau acelerado de urbanização da Grande São Paulo, criou um processo, que ultrapassou em muito, a capacidade de planejamento local. Mas para o futuro é necessário intensificar muito a capacidade de planejar. Não um planejamento burocrático distante do processo real, mas um planejamento vivo, participante, como Osasco já vem experimentando nos últimos anos.  
Um terceiro principio importante para o presente e para o futuro é o principio da participação popular. A idéia básica é que o direito da cidadania, não se esgota no direito de voto, na escolha dos representantes. A democracia contemporânea, além de representativa, é uma democracia participativa onde o cidadão e a cidadã além da escolha dos dirigentes, participa na elaboração e decisão das políticas públicas e dos gastos públicos.
Osasco avançou bastante no orçamento participativo, na criação e participação dos diversos conselhos populares. Quanto mais abertas e atuantes forem estas instâncias mais a população participará, embora a tradição de instituições afastadas do povo seja um obstáculo difícil de ser vencido.
Finalmente, um quarto principio importante para pensar o futuro da cidade é o da descentralização.
A descentralização, seja setorial, seja territorial é importante para aproximar os órgãos públicos do cidadão e da cidadã. É importante que o cidadão e a cidadã possam resolver assuntos da prefeitura próximos de suas casas, nos seus bairros. Experiências entre outras como regionais ou subprefeituras, bem equipadas são experiências importantes de descentralização administrativa que devem ser consideradas.
Estes são alguns princípios que bem trabalhados podem contribuir para uma democratização cada vez maior da cidade.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 24 de maio de 2012

A QUESTÃO URBANA E O PSB


llNesta semana, com as palestras do deputado federal Márcio França PSB-SP) e da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), o PSB de Osasco encerrou o Curso de Formação Política deste primeiro semestre.
A questão urbana, pano de fundo do programa do curso, é uma questão prioritária para o PSB. O ano passado, o Estatuto das Cidades completou 10 anos, o que em termos de processo histórico não é muito tempo. Também no ano passado, o tema prioritário do Congresso Nacional do PSB foi a questão urbana.
O Curso de Formação Política do PSB de Osasco tratou de vários aspectos da questão urbana: educação, saúde, habitação, transportes, trânsito, geração de emprego e renda, direitos da mulher, etc.
O deputado federal Márcio França disse que é importante estabelecer prioridades de ação, tendo em vista que o processo de urbanização das cidades, em geral, foram caóticos e geraram muitos problemas.
Citando sua experiência como prefeito de São Vicente, ele apontou três projetos que procuraram dar respostas à alguns aspectos da questão urbana.
Na área da educação, sua administração priorizou a questão das creches. Entre creches públicas e comunitárias ele abriu 70 creches, procurando atender à todas as crianças que precisavam. Sem dúvida, foi uma conquista importante para a mãe trabalhadora.
Na questão do combate à exclusão social e à violência, ele citou o “Projeto Jepon”, que é uma capacitação e um estágio para jovens na faixa de 18 anos que são dispensados do serviço militar. Esses jovens são capacitados e contratados para prestarem serviços nos órgãos públicos do município, ao mesmo tempo que recebem treinamento profissional, de acordo com as necessidades da região. Os índices de criminalidade nesta faixa etária desabaram. Outra experiência foi a organização de um sistema alternativo de transporte que melhorou muito o transporte no município, através de vans e micro-ônibus.
Já a deputada federal Luiza Erundina chamou a atenção para a dimensão metropolitana da questão urbana. Os 34 municípios da Grande São Paulo somam quase 20 milhões pessoas. Problemas como o abastecimento, em especial o abastecimento de água, saneamento básico, a questão ambiental, a violência, desemprego, são questões que não podem ser resolvidas em cada município: exigem soluções metropolitanas.
A deputada falou da necessidade de criar esferas de poder metropolitanas, para poder encaminhar as soluções de vários problemas além da dimensão municipal.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Esgoto é prioridade?


llFatos e Idéias: Recentemente, você esteve reunido com a área técnica da SABESP, para tratar da implantação da rede coletora de esgoto em vários bairros da Zona Norte. Como foi a reunião?
Prof. Mário Luiz Guide: A Zona Norte de Osasco, em virtude do Braço Morto do Tietê, ficou defasada na implantação da rede coletora de esgoto.

F.I. – Mas por que esta defasagem?
MLG.  – Boa parte da rede coletora de Esgoto de Osasco foi implantada na Zona Sul. Como quase todos os córregos da Zona Norte deságuam no Braço Morto do Tietê e não havia coletor tronco no Braço Morto, não se fazia a rede de esgoto.

F.I. – Ainda é assim hoje?
MLG. – Não. Hoje já há o coletor tronco do Córrego Rico do Jd. Helena Maria, o coletor tronco do Ribeirão Vermelho e o coletor tronco do próprio Braço Morto que são interligados com o coletor tronco do Rio Tietê, que leva o esgoto para a estação de tratamento de Barueri.

F.I. – A maior parte do esgoto coletado em Osasco é tratado?
MLG. – Não. A Sabesp tem um compromisso com o Ministério Público Estadual (“ajuste de conduta”) para até 2020 estar com quase a totalidade do esgoto de Osasco coletado e tratado.

F.I. – Mas voltando à Zona Norte, que bairros mais necessitam de esgoto?
MLG. – Vários bairros. Mas a grande necessidade para expandir a rede coletora de esgoto na Zona Norte é a implantação do coletor tronco ao longo do córrego do Jd. Baronesa.

F.I. – Isto beneficiaria quais bairros?
MLG. – O Jd. Baronesa, o Portal D’oeste I e Portal D oeste II, o Jd. Bonança e a Vila Menck. São bairros antigos, com mais de 40 anos e não tem rede coletora de esgoto.

F.I. – A área técnica da Sabesp deu alguma esperança?
MLG. – Há uma negociação entre o governo federal, estadual e municipal para acelerar a implantação da rede coletora de esgoto nestes bairros. 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Socialistas vencem na França!


llNo último domingo, os franceses foram ás urnas e elegeram para presidente François Hollande, do Partido Socialista Francês derrotando Nicolas Sarkozy, atual presidente apoiado pela direita. A Europa vive as conseqüências da crise econômica e financeira que abalou os Estados Unidos em 2008 e a Europa em 2011, principalmente a Grécia.
A França é a 5ª economia do mundo e a 2ª economia da União Européia. A divida pública do governo subiu bastante e o desemprego aumentou muito.
Para salvar os bancos e as grandes empresas, os governos dos países avançados (a França entre eles) jogaram muito dinheiro neles aumentando a dívida dos governos. Nesta situação, os próprios bancos e empresas desconfiavam uns dos outros achando que não iam conseguir pagar suas dívidas. Isto gerou desconfiança de uns em relação aos outros e desconfiança na força da moeda, no caso dos europeus, a desconfiança do Euro, a moeda única. Para sair desta situação, o setor conservador, o setor da direita tem proposto austeridade fiscal, ou seja, corte nos gastos públicos, corte nos salários, corte nos cargos e nas aposentadorias.
Estes remédios tem agravado a situação da economia e gerado mais desemprego.
Os socialistas, na França, embora reconheçam a importância do equilíbrio das contas públicas (não gastar mais do que recebe) não concordam que os trabalhadores paguem o preço da crise econômica, gerada pelos bancos e grandes empresas.
Eles propõem que seja estabelecido um plano de crescimento econômico, um plano de geração de empregos. Eles propõem incentivos para as empresas que empreguem jovens e pessoas da meia idade; propõem gerar empregos na área de educação; melhorar a situação das famílias necessitadas; etc.
Para melhorar a receita, a entrada de recursos, propõem cobrar mais impostos das grandes fortunas e retirar isenções de impostos que o governo da direita deu aos ricos.
Como se nota, a vitória socialista na França traz uma conseqüência política importante que é a maneira de tratar, de lidar com a crise econômica e financeira mundial, em especial, a crise européia. No entanto, ainda em junho haverá eleições de deputados na França. É fundamental que os socialistas e seus aliados consigam formar uma maioria para poderem governar e, o presidente François Hollande não fique isolado e impedido de governar segundo as diretrizes socialistas.
Que a vitória socialista na França represente dias melhores para todos.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 3 de maio de 2012

“Osasco Meio Século de Autonomia”


llO Profº Mário Luiz Guide está lançando um livro sobre Osasco. Veja esta entrevista com ele:

Fatos e Idéias: Este é seu primeiro livro?
Prof. Mário Luiz Guide: Não. Em 2004, lancei o livro “Democracia e Partidos no Brasil”, que é minha dissertação de mestrado em Filosofia Política na USP, com pequenas alterações. 

F.I.: Este seu novo livro trata também de política?
MLG: Em certo sentido sim. Ele procura apresentar alguns dados sobre a história de Osasco, inclusive alguns capítulos sobre história política.

F.I.: Ele apresenta alguma sugestão sobre o futuro de Osasco?
MLG.: Sim. Apresenta as propostas do PSB para Osasco aos 50 anos. O partido discutiu seu Plano de Governo e selecionou algumas questões que são consideradas prioritárias pelo PSB para o futuro de Osasco.   

F.I.:E que questões são estas que são prioritárias para o futuro de Osasco?
MLG:. Apresento algumas propostas para a questão da educação, da saúde, da geração de emprego e renda, de transportes, moradias etc. O PSB deseja uma cidade mais justa, mais fraterna, mais igualitária.      
F.I.: O que o levou a fazer um livro sobre Osasco?
MLG:. Estou há muito tempo na luta comunitária e na luta política em Osasco. Acho importante as pessoas conhecerem um pouco da cidade, da sua história e de seus problemas atuais.

F.I.: O livro trata mais da história de Osasco ou da sua atualidade, considerando que Osasco, este ano, completa 50 anos?
MLG:. O livro fala um pouco da origem de Osasco, de como ele se transformou em um bairro industrial de São Paulo e depois num centro de comércio e de serviços da região metropolitana.

F.I.:Como o livro fala de “Meio Século de Autonomia” de Osasco ela trata da luta dos autonomistas?
MLG:. Sim. O livro não tem a pretensão de ser um estudo especializado sobre a história de Osasco, o que exigiria muito mais pesquisa e uma pesquisa detalhada. Ele traz dados da história e dados atuais de Osasco. Fala da luta dos autonomistas e da sua importância para a cidade.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ESQUERDA E DIREITA NA FRANÇA


llAlguns analistas questionam a validade dos conceitos de direita e esquerda como critério de classificação das correntes políticas.
Estes termos surgiram durante a Revolução Francesa quando a Assembleia dos Representantes do Povo se reunia.
À direita, ficavam os restauradores ou monarquistas, ligados ao antigo regime. Ao centro, sentavam os “girondinos” a ala moderada dos revolucionários. E, à esquerda, permaneciam os “jacobinos” ou a ala mais radical dos revolucionários, que pressionavam para ampliar as conquistas populares da Revolução. A partir daí, essas categorias foram aplicadas para caracterizar os vários partidos ou movimentos políticos.
Norberto Bobbio, pensador e jurista italiano, escreveu um pequeno livro tratando do assunto: “Direita e Esquerda”. Ele discute uma série de critérios para definir o que é direita e o que é esquerda. Para ele, o critério decisivo é a diversa posição que as pessoas tem em relação à questão da desigualdade entre os homens. A esquerda tende a lutar para reduzir as desigualdades e a direita tende a achar que as diferenças são inevitáveis e necessárias.
Agora, no domingo que passou, ocorreram novas eleições na França que mostraram que o país continua dividido entre direita e esquerda.
O atual presidente, Nicolas Sarkozy, representante da centro-direita com 27,08% dos votos, deve disputar o segundo turno com François Hollande ( 28,63% dos votos ) do Partido Socialista (centro-esquerda).
Mas, o que chama atenção na França, é que cresceram as correntes de extrema direita, Marine Le Pen, da Frente Nacional com 17,9% dos votos e Jean-Luc Mélenchon, da Frente da Esquerda com 11,1% dos votos. O candidato do Centro, François Bayrou ficou com 9,1% do eleitorado votante.
Com a crise europeia em andamento, a dívida pública crescente, o desemprego elevado, as eleições na França servem de referência para as propostas de como sair desta situação atual ?
As posições mais à direita tendem a acentuar a necessidade de cortes nos gastos públicos, em especial, corte de funcionários, de salários e de aposentadorias.
A esquerda tende acentuar a necessidade de criação de novos empregos, de crescimento econômico sustentável e ampliação dos impostos sobre as grandes fortunas. O candidato do Partido Socialista propõe introduzir uma alíquota de 75% no imposto de renda para rendimentos anuais acima de um milhão de euros (R$ 2,4 milhões).
Vamos aguardar qual caminho a França escolherá no dia 6 de maio, na eleição do segundo turno.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 19 de abril de 2012

O PODER DOS BANCOS

llO capitalismo, como modo de produção, passou por várias fases. A fase de domínio comercial, ou capitalismo genovês e holandês; a fase industrial ou capitalismo inglês; e a fase de domínio financeiro ou um pouco do capitalismo anglo-americano. Alguns autores falam da fase pós-capitalista ou da sociedade do conhecimento, do domínio de um capitalismo das empresas de informação e comunicação.
Na realidade, o domínio do capital financeiro permanece muito forte e muito presente.
Alguns autores atribuem a atual crise econômica internacional ao descontrole do sistema financeiro. Na realidade, eles estimam que o volume de produtos financeiros, de papéis vinculados ao setor financeiro cresceu assustadoramente nos últimos anos. Estes papéis são estimados em 600 trilhões de dólares: quase dez vezes o Produto Interno Bruto do mundo todo.
Quando o neoliberalismo começou a ganhar força, ele propunha as privatizações, a desregulamentação e a retirada do Estado de uma série de áreas; o estado devia diminuir de tamanho e ser um estado mínimo. O mercado era o melhor regulador da economia.
Esta visão estimulou o capital financeiro, sem controle, sem regulamentação a ampliar sua esfera de ação e de especulação. Cresceu o poder dos bancos, o poder do sistema financeiro.
Essas considerações vem a propósito das recentes medidas que a presidenta Dilma Roussef tomou no sentido de reduzir as taxas de juros e de reduzir a margem de lucro dos bancos nos empréstimos bancários. A presidenta optou por agir através da redução da taxa de juros dos empréstimos, cheques especiais dos bancos estatais, para, através da concorrência no mercado, forçar a queda da margem de lucro que os bancos tem. Os bancos pagam pouco quando tomam o dinheiro dos cidadãos e cobram muito alto quando emprestam para as pessoas e empresas ( é o chamado “spread” ).
O Banco Central também tem reduzido a taxa básica de juros nos últimos meses ( a chamada taxa “Selic”), que o governo paga para a rolagem da dívida dos títulos públicos.
Os bancos privados apresentaram uma lista com 22 reivindicações para o governo, como compensação para reduzirem a margem de lucro dos juros. O governo não gostou. Os bancos, segundo relatório do Banco Central, tem tido uma margem de ganho de 32%. Para o governo, os bancos podem baixar o custo do dinheiro sem nenhuma compensação.
Nos últimos anos, a concentração bancária cresceu muito: em 2010 os 10 maiores bancos controlavam 80% dos ativos do setor. Essa concentração pode dificultar a redução dos juros.
É uma luta importante para todos, mas difícil. Que a presidenta se mantenha firme e possa contar com apoio da grande maioria do povo.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Terceirizar é bom?

llNa semana passada falei da globalização e da revolução tecnológica e dos impactos que trouxeram nas relações de trabalho. Junto com estes processos ocorreu uma reestruturação na gestão das empresas. Um aspecto desse processo, é a chamada terceirização ou subcontratação da mão de obra. 
As empresas tendem a ver nesse processo uma ferramenta administrativa para otimizar a produção, reduzir os custos e ampliar o lucro. Em geral, as empresas terceirizam os serviços de segurança, limpeza, alimentação, etc. Um argumento muito usado pelas empresas para justificar a terceirização, é a necessidade de concentrar-se nas atividades fins e não nas atividades meios. Por exemplo, produzir sapatos é a atividade fim, a limpeza da empresa de sapatos é uma atividade meio.         
Na realidade, muitas vezes, a terceirização é uma prática ilegal de intermediação de mão de obra. E não se restringe às atividades meios mas engloba também as atividades fins. É também uma forma da empresa principal deixar de ser responsável por um grande número de trabalhadores e forçar para baixar os salários dos diretamente contratados.
Pesquisa recente do DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos constatou que os trabalhadores terceirizados no mercado formal de trabalho são 10 milhões ou 25,5% do total de trabalhadores formais (com registro em carteira).
Em 2010 os terceirizados receberam 27,1% menos do que os trabalhadores contratados diretamente; trabalharam em média 43 horas semanais contra 40 horas semanais dos diretamente contratados. Oito em cada 10 acidentes de trabalho são de trabalhadores terceirizados. Quanto à permanência no emprego, a média dos terceirizados é de 2,6 anos contra 5,8 anos dos contratados diretamente.
Em geral, os direitos que o trabalhador contratado diretamente tem como convênio médico, vale-refeição, vale-transporte são negados ao trabalhador terceirizado. Sobram os baixos salários, menos direitos, rotatividade, enfraquecimento sindical, etc. Muitas vezes, os trabalhadores do mesmo local de produção pertencem à vários sindicatos.
No final do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou uma audiência pública para debater a questão. O Tribunal tem entendido que a terceirização deve se restringir às atividades meios e um artigo da súmula 331 do TST responsabiliza a empresa tomadora de serviços por obrigações trabalhistas em caso de não pagamento pela terceirizada. 
Vários projetos de lei referentes a esta matéria estão tramitando no poder legislativo federal. Que a nova lei possa fortalecer as relações de trabalho e os direitos dos trabalhadores e não reduzi-los.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quarta-feira, 4 de abril de 2012

MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO

llDentre os fatores que alteraram o mundo do trabalho nos últimos anos está o fenômeno da globalização, que foi a internacionalização, cada vez maior, do comércio de bens e serviços, dos fluxos de capitais, dos produtos financeiros e das novas tecnologias. 
Um outro fator importante foi a revolução tecnológica da informática (microcomputadores, etc.) da telemática (informação por satélites, etc.) da robótica (robôs, etc.), dos novos materiais (laser, etc), da biotecnologia (transgênicos, etc.) da química fina, de novas formas de gestão, etc.
O fenômeno da globalização incorporou no mercado internacional milhões de pessoas na Ásia, na América Latina e em outras partes do mundo, seja como consumidores, seja como trabalhadores assalariados. Junto e, como parte integrante da globalização, aumentou a presença das empresas multinacionais em várias partes do mundo e o fenômeno da terceirização, onde uma rede de pequenas e médias empresas realizam trabalhos necessários à expansão da produção e do consumo das grandes empresas, dentro da lógica da divisão internacional do trabalho.
A terceirização da produção e dos serviços ajudou a aumentar o trabalho informal, o trabalho sem registro em carteira. A robótica e a informática ampliou o desemprego. Aliás, cresce o número de robôs nas indústrias do mundo todo.
Nas décadas de 80 e 90 do século passado aumentou muito os trabalhadores sem registro em carteira no Brasil. Em março de 2002, os trabalhadores com registro em carteira nas regiões metropolitanas chegaram a 46% da população economicamente ativa, menos da metade. Já em fevereiro de 2012, eles atingiram 54,1%. O Brasil começou a reverter a situação em 2003. A taxa de desemprego caiu de 12,7% em 2002 para 5,7% em março de 2012.
Com o crescimento médio dos últimos 10 anos, hoje, há mais trabalhadores informais na economia do que desempregados. Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, “o número de informais é duas vezes e meia maior do que o total de desempregados”. A falta de mão de obra está levando as empresas a contratarem um número maior de informais (sem registro em carteira) e transformá-los em formais (trabalhadores com registro em carteira). Para o trabalhador, a formalidade traz as vantagens de vários benefícios, entre eles, a contribuição para a aposentadoria, o acesso ao crédito bancário, etc.
Como se nota, são algumas tendências contraditórias atuando no mundo do trabalho: de um lado, a revolução tecnológica (em especial a robótica), a globalização e a terceirização levando a um desemprego maior e à informalidade (trabalho sem registro em carteira) e, no caso brasileiro, o crescimento econômico e a política governamental gerando empregos formais (com carteira assinada) e reduzindo o desemprego.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 29 de março de 2012

A Democracia e a Formação Política

llNesta semana, o PSB de Osasco começou o seu tradicional “Curso de Formação Política”. Este ano, o curso está mais voltado para questões sociais importantes para o PSB e para a realidade de Osasco. Além dos militantes, o curso é voltado também para os pré-candidatos a vereador pelo Partido Socialista.
   Para o PSB de Osasco, cinco questões são prioritárias entre tantas outras importantes. Eles são: saúde, educação, geração de emprego e renda, habitação e meio ambiente e transporte-trânsito. Além destes pontos, a Deputada Luisa Erundina vai falar sobre “A Questão Urbana e os Direitos da Mulher”. Ainda haverá palestra sobre “O Orçamento de Osasco” e “O Funcionamento da Câmara Municipal”. O curso vai encerrar em 22 de maio com o Deputado Federal e Secretário Estadual de Turismo Marcio França que abordará o tema: “O PSB e as Eleições de 2012”.
   Também neste final de semana, dia 30 e 31 de março, a Fundação João Mangabeira estará realizando em Brasília um seminário para os candidatos a prefeito e vice-prefeito do Brasil todo, do PSB. 
   Esta fundação é a responsável pela formação política e formulação de propostas do PSB. Este encontro tratará de temas tais como: “Construindo o Programa de Governo”, “Compartilhando Experiências Exitosas do PSB”, “Estratégia e Marketing Político Eleitoral”, etc.
   Por que a preocupação do PSB nacional e do PSB de Osasco com a formação política? Por trás dessa preocupação está a visão de que a democracia exige cidadãos e cidadãs críticos, conscientes e participativos. A democracia exige cidadania ativa.
   No mundo Grego, a democracia é o poder do demos, o poder dos bairros, o poder do povo, o poder da maioria. O critério básico da democracia é quantitativo: quem tem maior quantidade de votos vence. Nem sempre o mais preparado, o mais competente, o melhor vencem. No entanto, seria bom que vencessem.
   No mundo grego, o governo dos melhores, dos mais preparados, dos mais competentes era a aristocracia, não era a democracia.
   No entanto, é desejável, para o próprio aperfeiçoamento da democracia que os cidadãos e as cidadãs se tornem cada vez melhores, mais preparadas e mais competentes. Para isto, a formação política é fundamental. Cidadãos e cidadãs mais informados e preparados melhoram a democracia.
   

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 22 de março de 2012

A educação e o Conselho do FUNDEB

ll    Nesta semana, participei da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – o chamado Conselho do FUNDEB.
O novo conselho, com mandato de 2, anos foi criado pela lei municipal nº 4135 de 5 de Julho de 2007 com a finalidade de acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB.
Este fundo da educação básica, que envolve a educação infantil (creches e emeis), o ensino fundamental (1º ao 9º ano), o ensino médio (1º ao 3º ano), foi criado pela lei federal nº 11.494 de 29 de junho de 2007. Parte dos impostos e das transferências que a união deve repassar para os estados e municípios e parte dos impostos e transferências que os estados devem repassar aos municípios são colocados no FUNDEB.
A visão política e pedagógica que levou a criação do FUNDEB, foi a necessidade de fortalecer a educação básica no Brasil e democratizar os recursos da educação para todas as crianças, na medida em que a união tem o dever de complementar os recursos dos estados quando estes não forem suficientes para garantir o valor mínimo anual estabelecido para cada criança e jovem brasileiro.
O Conselho do FUNDEB de Osasco é composto de 16 membros com representantes da prefeitura (2), representantes dos diretores (2), professores (2), servidores técnico – administrativos das escolas (2), pais de alunos (3), estudantes (2), representante da Câmara Municipal (1), etc.
Do total de recursos do fundo, conforme a lei federal, 60% (sessenta por cento) serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública: os professores, diretores, administradores, planejadores, inspetores, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.
Os demais 40% do Fundo são para a área administrativa: reforma, construção, manutenção, pessoal técnico administrativo, etc.
Em 2011, os recursos transferidos para o FUNDEB de Osasco foram de R$ 177.006.965,32. Deste total 65% foram destinados ao pagamento de professores (docentes) e pessoal de suporte pedagógico.
A atividade dos conselheiros não é remunerada, mas é considerada atividade de relevante interesse social.
Acredito que o que move a imensa maioria dos conselheiros é o interesse de garantir o uso devido dos recursos púbicos para a melhoria da educação.   

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 15 de março de 2012

JOVENS

llO Brasil vive atualmente uma onda jovem: os jovens são mais de 46% dos eleitores e representam mais de 40% da população economicamente ativa (existem 50,5 milhões de jovens na faixa de 15 a 29 anos). Cerca de 81% dos jovens de 15-17 anos estão matriculados em escolas, mas a porcentagem cai para 51% na faixa de 18-19 anos e para 26% na faixa de 20-24 anos, que é a faixa própria do ensino universitário, limitada no Brasil em função dos custos diretos e de pressões para entrar no mercado de trabalho.
Os jovens de famílias mais pobres tem taxa de escolaridade de 32,7% em comparação com 64,5% das famílias ricas. Como se nota a estrutura profundamente desigual da sociedade brasileira atinge diretamente os jovens.
Em Osasco, os jovens de 15 a 29 anos somam 193 mil. O seu presente e o seu futuro é uma questão essencial.
Não tem futuro a sociedade que não garante educação de qualidade a seus jovens e condena parte deles à delinqüência lhes negando emprego e esperança, presente e futuro. Na defesa e promoção dos jovens o PSB lutará:
1. Criação de cursos preparatórios gratuitos para os vestibulandos através da Rede Municipal de Ensino.
2.  Utilização das escolas municipais e dos equipamentos sociais nos fins de semana com programas voltados aos jovens.
3. Cursos profissionalizantes em parceira com o Sesi, Sesc e Senai da cidade, com bolsa e ajuda de custo para os alunos carentes e cursos rápidos de encanador, eletricista, pedreiro, etc.
4. Criação de Casas de Recuperação para dependentes químicos e a realização de campanhas de prevenção ao uso de drogas.
5. Criação da Secretaria da Juventude e do “Plano Municipal da Juventude”
6. Reforma da Lei do Passe Livre.
7. Criação do Parque da Juventude com esportes e espaços adequados aos jovens.
8. Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego.
9. Melhorar a segurança das escolas
10. Aprofundar a inclusão digital através dos laboratórios de informática nas escolas.
11. Ensino de línguas estrangeiras – ampliar o ensino da língua inglesa, espanhola e outras nas escolas municipais, pois no mundo globalizado são vitais para o desenvolvimento econômico e para a capacitação dos indivíduos.
12. Consolidar e desenvolver a Universidade Federal de Osasco
13. Desenvolver Programa de Saúde Escolar.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 8 de março de 2012

DIREITOS DA MULHER

llOsasco aos 50 anos é uma cidade de 666.740 habitantes, sendo 346.304 mulheres (51,9%) e 320.436 homens (48,1%).  A população jovem, até 30 anos, soma 369.671 (55%). A população acima de 60 anos é 9,8% do total. Osasco é jovem na idade e jovem na sua população.
 Nesta semana, que se comemorou o “Dia Internacional da Mulher”, é importante prestar atenção para alguns dados: cerca de 82% das mulheres que tem trabalho remunerado enfrentam a dupla jornada de trabalho. Mulheres que exercem o mesmo tipo de trabalho que os homens recebem salários 33% inferiores aos salários dos homens. Embora seja mais de 50% da população, as mulheres participam apenas em torno de 12% dos cargos eletivos do país.
O PSB luta para construir uma nova ordem nas relações entre homens e mulheres sem preconceitos de raça, etnia, orientação sexual e geracional e que possibilite igualdade de oportunidades para as mulheres, combatendo as discriminações e a desigualdade de gênero. O PSB luta para que as mulheres tenham maior autonomia econômica social e pessoal. Eis algumas propostas:
1.  Implantação do Planejamento Familiar com orientação sexual, conscientização, prevenção da maternidade precoce e estímulo a paternidade responsável.
2.  Campanhas municipais de combate à violência contra a mulher, em especial contra a violência doméstica, construção de casa-abrigo para proteção das vítimas em situações de risco.
3.  Exigência de “Certificado de Cumprimento” da legislação sobre creches e licenças maternidade para participação em concorrência pública.
4.  Criação de creches-noturnas para a mãe-trabalhadora.
5.  Fortalecimento e ampliação do Centro de Referência à Saúde da Mulher.
6.  Ampliar a participação da mulher nos cargos de direção dos órgãos municipais
7.    Ampliação da educação infantil mantida pela rede pública ou conveniada, garantindo creches e EMEIS para as crianças de 0 a 7 anos.
8. Desenvolver Programa de Planejamento Familiar

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 1 de março de 2012

OSASCO 50 ANOS: ALGUNS dados

llOsasco aos 50 anos é uma cidade de 666.740 habitantes, sendo 346.304 mulheres (51,9%) e 320.436 homens (48,1%).  A população jovem, até 30 anos, soma 369.671 (55%). A população acima de 60 anos é 9,8% do total. Osasco é jovem na idade e jovem na sua população.
A cidade conta com 242.000 endereços e 201.894 domicílios. Pelo Cadastro Central de Empresas de 2009, Osasco tinha 18.109 unidades econômicas (empresas), com um total de 172.734 pessoas ocupadas no município.
Como Osasco também é uma cidade dormitório, parte de sua população economicamente ativa trabalha (está ocupada) em outros municípios (capital e região). A população economicamente ativa em 2004 somava 359.438. Estima-se em 54.000 o número de empreendedores informais.
O PIB- Produto Interno Bruto, anual, que é tudo que é produzido no município em um ano, de 2009 foi de R$ 31.616.680.000 (trinta e um bilhões, seiscentos e dezesseis milhões e seiscentos e oitenta reais). O setor de serviços é responsável por 23 bilhões, ou seja, cerca de 73%. É  o 12º PIB dos 5.564 municípios do Brasil e o 5º dos 648 municípios do Estado de São Paulo.
Quanto ao mundo do trabalho em Osasco, de 1985 a 2005, houve um crescimento dos trabalhadores de comércio e serviços e uma redução dos trabalhadores da indústria. Diminuiu também as grandes empresas (até 500 trabalhadores) de 36 para 19 e o número de trabalhadores destas empresas de 61.998 (1985) para 45.336 (2005). Ao mesmo tempo aumentou o número de pequenas empresas (até 19 empregados) 2.544 empresas (com 8.873 trabalhadores em 2005) para 6.123 empresas (com 24.479 trabalhadores em 2005). Aumenta também a presença de mão de obra feminina no total de mão de obra formal: de 24,5% em 1985 para 39% em 2005. Melhorou a escolaridade dos trabalhadores com carteira assinada: trabalhadores com 2º grau completo saltaram de 11% (1985) para 34% (2005); e com curso superior forma de 6,1% (1985) para 16,8% (2005).
Conforme pesquisa atual, os cinco maiores problemas do povo são: saúde 74%; desemprego 62%; violência 52%; educação 33% e falta de moradia 20%.
Outra pesquisa realizada no início de 2010 mostrava que em relação à sua vida, 14% dos osasquenses estavam muito satisfeitos; 50% estavam satisfeitos; 17% estavam insatisfeitos e 3% muito insatisfeitos.
Quando se pensa no futuro de Osasco, ele deve respeitar suas características de centro industrial, centro comercial e de serviços e cidade-dormitório.
Uma questão importante é o investimento em educação e tecnologia. Para respeitar as três características acima e melhorar a produtividade da cidade e  a renda das pessoas é preciso qualificar bem os cidadãos e os trabalhadores.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

OSASCO 50 ANOS: ALGUNS FATOS CULTURAIS

llUma cidade não é composta apenas de casas, prédios, produção de bens e serviços, mas ela é composta também de sentimentos, emoções, lazer, divertimento, espiritualidade, solidariedade, etc. Eis alguns fatos culturais da história de Osasco.
ll1. PRIMEIRO CINEMA – Em 1916 foi construído o primeiro cinema de Osasco na Rua da Estação. Ele recebia iluminação por meio de um gerador, pois não havia eletricidade na Vila nesta época.
ll2. PRIMEIRA ESCOLA – Ficava onde é hoje as Casas Pernambucanas, numa pequena sala, em 1912. A segunda escola, na Rua André Rovai, em 1918: era mista no início e depois separou meninos e meninas. Na Rua Dona Primitiva Vianco, a partir de 1919 funcionou o Grupo Escolar de Osasco, que tinha cinco salas e um gabinete do Diretor. Nele estudavam separados os meninos das meninas.
ll3. LAZER – Em 1920, o lazer das moças e rapazes era ir ao cinema Osasco, dançar no Clube Atlético Floresta, passear de barco pelo Rio Tietê e ir até a Vila São José.
ll4. CLUBE – O Clube Associação Atlética Floresta foi o primeiro clube da cidade. É localizado na Rua Dona Primitiva Vianco onde havia uma floresta de eucaliptos, plantados para ajudar a drenagem da região que era de muitos brejos e alagados. Ganhou nome de “Floresta” por causa da floresta de eucaliptos.
ll5. SOLIDARIEDADE – Em 1935 foi fundado o Lar Bussocaba que dava assistência médica, hospitalar, religiosa aos necessitados.
ll6. SAÚDE – Com o nome de Hospital das Damas, em homenagem a várias mulheres, entre elas muitas freiras, que haviam lutado muito, através de campanhas e ações diversas para conseguirem o primeiro hospital da cidade.
ll7. MÚSICA – A tradicional Corporação Musical Santo Antônio foi criada em 25 de janeiro de 1954. No início, contava com 36 músicos.
ll8. TEATRO – No início dos anos de 1970 surgiu o Núcleo Independente do Teatro Expressão com atores importantes como Ricardo Dias, Mercedes Souza e Rubens Pignatari. Eles se destacaram com várias peças tais como: “Muro de Arrimo”, “Morte e Vida Severina”, “Zumbi”, “O Santo e a Porca”, etc. Em 7 de setembro de 1996 foi instalado o Teatro Municipal de Osasco.
ll9. MUSEU – O acervo foi criado pela Lei 401 de 28 de outubro de 1964. Ele recebe o nome de Museu Dimitri Sensaud de Lavoud, em 1977. Ele guarda documentos que revelam aspectos importantes da História de Osasco.
ll10. BIBLIOTECA – A Biblioteca Municipal Monteiro Lobato foi criada pela Lei 162 de 20 de setembro de 1963. O prédio atual é de 1996. Ela é uma fonte importante de pesquisa e estudo para os jovens e moradores de Osasco.
ll11. EMANCIPADORES – Para manter vivos os ideais daqueles que lutaram pela autonomia de Osasco, para prestigiar e respeitar todos aqueles que lutaram pela cidade, foi criada em fevereiro de 1974 a “Ordem dos Emancipadores de Osasco”.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

OSASCO: UM CENTRO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

llNa década de 1960, na emancipação de Osasco, 90% de sua renda bruta era da indústria. Mas o pólo comercial, as importantes instalações militares em Quitaúna e a vinda do Bradesco na Cidade de Deus (1953) já eram elementos do futuro pólo comercial e prestador de serviços. Neste mesmo ano, foi inaugurado o Mercado Municipal de Osasco com venda de cereais, frutas, legumes, verduras, açougue, peixaria, etc. 
De 1940 a 1980, a população de Osasco dobrou de uma década para outra seguindo a tendência da região metropolitana. A população é bastante heterogênea, vindo do interior de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Paraná, Alagoas, etc.
A indústria é um pólo de atração, mas a busca por moradia na periferia da capital também é um aspecto importante. Osasco mantém a característica de cidade industrial  e cidade dormitório, pois muitos que aqui moravam iam trabalhar em São Paulo e na Região. Alguns loteamentos foram mal planejados, a ocupação do solo se deu de forma bastante desordenada e, sempre que encarecia os terrenos do centro e dos bairros mais próximos, a população mais pobre ia sendo expulsa para as regiões mais distantes, da mesma forma que ocorria na capital.
No inicio dos anos 80, o Brasil vivia uma crise econômica grande. O país que vinha crescendo a taxas altas durante quase todo o século, estagnou. Crise financeira internacional, endividamento externo do Brasil, desemprego elevado, perda de capacidade de investimento por parte do poder público, inflação elevada, luta dos trabalhadores para manter o poder de compra dos salários, etc.
Essa crise atinge em cheio a região metropolitana de São Paulo e começa mudar seu perfil econômico, também em função de sua fraqueza de representação política e, em virtude das diretrizes para a política urbana e regional do Estado de São Paulo que previam a descentralização e desconcentração das atividades industriais, a interiorização econômica.
Em São Paulo e Osasco ocorre a transferência de várias indústrias, aumentando o desemprego e o subemprego e a população de renda menor. Aumentam os setores de comércio e de serviços e reduz a indústria. Parte do Centro Industrial de Osasco transforma-se em empreendimentos comerciais, junto com o Calçadão da Antônio Agú e vários centros de comércio dos bairros.
A área industrial de Osasco desenvolve-se mais no lado norte da cidade, próximo a Rodovia Anhanguera; Osasco se transforma em centro dinâmico de comércio e de serviços, inclusive com várias universidades, shoppings centers, etc., acompanhando a tendência nacional e metropolitana de redução do secundário e crescimento do terciário no produto interno bruto.
A cidade de Osasco hoje é o 12º PIB entre as 5.564 cidades brasileiras e parte considerável dele está no setor de comércio e serviços.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

llNo inicio do século XX, a maioria dos trabalhadores industriais de São Paulo era composta de imigrantes. Junto com eles vinham as idéias socialistas e anarquistas, que influenciaram as primeiras organizações de trabalhadores, em geral, de ajuda mútua.
As greves eram consideradas crimes e muito reprimidas. Em 1919, na “Vidraria Santa Marina”, na Água Branca, São Paulo, houve uma greve de operários, muito deles imigrantes. A greve repercutiu muito mas os operários não alcançaram seus objetivos e muitos ficaram sem trabalho e sem casa, pois alguns moravam em casas da empresa. Os desempregados resolveram formar uma cooperativa de vidreiros em Osasco. Com a ajuda e colaboração de muitos o prédio chegou a ser levantado mas, por várias razões, o sonho não se realizou.
Os trabalhadores de Osasco participaram ativamente da greve dos 300 mil trabalhadores de São Paulo, em 1953.
Em 1963 houve uma movimentação dos trabalhadores para a unificação da data base. Em São Paulo houve mobilização e greves. Os trabalhadores de Osasco participaram do movimento grevista dos 700 mil.
Em 1963 foi fundado o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco com forte presença na luta econômica, social, política e cultural da cidade ao longo dos 50 anos.
Em 1964, com o golpe militar, o movimento sindical trabalhista foi reprimido e houve perseguições no país todo. Vários políticos, lideranças sindicais, operárias e populares sofreram perseguição também em Osasco.
A luta dos trabalhadores de Osasco ganha impulso novamente em 1968, com grande participação no 1º de maio de 1968 na Praça da Sé. Lideranças jovens que haviam surgido no vazio deixado pela repressão – pós 1964 organizaram a greve de 1968 que resultou na ocupação da Cobrasma em 16 de julho de 1968. A organização pela base e as Comissões de Fábrica foram fatores que contribuíram para a renovação do movimento sindical. A greve de 1968 de Osasco teve uma repercusão política muito grande, apesar da repressão brutal por parte da ditadura militar. Só na Cobrasma ocorreram mais de 600 prisões.
Na década de 80, teve uma atuação bastante grande em vários bairros de Osasco, a Ato – Associação dos Trabalhadores de Osasco, lutando pelas bandeiras tradicionais dos trabalhadores como a luta por melhores salários, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho e, sobretudo, a luta por melhoria nos bairros operários da cidade como a luta por asfalto, esgoto, transporte, escolas, creches, etc.
Em 1986 houve uma manifestação de mais de 100 mil trabalhadores no Largo de Osasco, por ocasião da comemoração do Centenário de 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.
Em março de 1989, em protesto contra o chamado “Plano Verão” de controle da inflação a CUT – Central Única dos Trabalhadores e a CGT – Central Geral dos Trabalhadores convocaram uma greve geral contra a alta dos preços que atingia o poder de compra dos salários. Segundo os Sindicatos de Osasco a greve aqui teve uma adesão de 40% dos trabalhadores.
São inúmeras as lutas dos trabalhadores de Osasco, sendo aqui destacadas apenas algumas, sem falar da enorme movimentação nos bairros através de associações de moradores na luta pela melhoria das condições de vida ao longo de todos esses anos. 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

OSASCO: ORIGEM E EMANCIPAÇÃO

llPara alguns, Osasco, por causa do Rio Tietê, foi uma Vila de Pescadores. No século XVIII aqui residiu o bandeirante Antônio Raposo Tavares, na região onde se instalou o 4º Regimento de Infantaria do Exército, no bairro de Quitaúna. No final do século XIX o Brasil vivia o período da passagem da mão de obra escrava para a mão de obra assalariada. O Brasil, neste período, recebeu uma grande quantidade de italianos e de outros povos. Calcula-se que de 1870 e 1920 tenha entrado cerca de um milhão e meio de italianos, a maioria no Estado de São Paulo. Entre estes estava Antônio Agú, fundador de Osasco. Chegando no Brasil, Antônio Agú tornou-se funcionário da Estrada de Ferro Sorocabana. Em 4 de junho de 1887 ele compra terras de João Pinto Ferreira, grande proprietário da Região, no Km 16 da Estrada Sorocabana. Vende terrenos, planta hortaliças, constrói uma olaria e, em 1892, instala uma indústria, a chamada “Cartiera”, primeira fábrica de papelão do Brasil.
Em 1895, por interesse de Antônio Agú e da Sorocabana, surge a Estação Ferroviária de Osasco, cujo o nome era uma homenagem à terra de Antônio Agú, na região de Torino-Piemonte , na Itália. Foram construídas muitas casas para operários na Rua da Estação e nas redondezas. Várias fábricas vieram depois. Osasco tornou-se um bairro industrial de São Paulo.
A população de Osasco crescia. Pelo Censo Estadual de 1934 Osasco contava  com 12 mil pessoas. Um maior número de italianos, mas tinha russos, poloneses, portugueses, alemães, etc. Em 1940 eram 15 mil. É nesta década que se implanta a metalurgia pesada com a Cobrasma, Brown Boveri, Cimaf, Lonaflex, etc., além de outras fábricas antigas que já existiam como Adamas, Hervy, Frigorífico Wilson, Cotonifício Beltramo, Fósforo Granada, etc. É neste período que cresce a população: em 1950 já são 41 mil pessoas. Com o aumento da industrialização acelerou-se a urbanização, inclusive em toda a região metropolitana. Em 1960 a população de Osasco é de 114 mil pessoas. Na década seguinte pula para 283 mil pessoas e em 1980 são 474 mil pessoas.
Um dos germes do movimento pela autonomia de Osasco foi a criação da Sociedade de Amigos do Distrito de Osasco, em 1948. Os trabalhadores e moradores de Osasco lutavam contra  o que consideravam “abandono do bairro” por parte da Prefeitura de São Paulo. O movimento pela Emancipação de Osasco surge na década de 1950. Em 21 de agosto de 1952 foi constituida a comissão para coordenar a luta pela autonomia. Em 1953, aconteceu o primeiro plebiscito e a população se dividiu entre o “sim” favorável à emancipação e o “não” contrário a separação de Osasco de São Paulo. Os que defendiam o “não” venceram.
Só em 31 de dezembro de 1958, através da lei estadual 5121 Osasco foi reconhecido como município. O “sim” havia vencido o plebiscito realizado em 21 de dezembro de 1958. A Prefeitura de São Paulo pediu anulação do plebiscito.
Mas passariam ainda quatro anos, com campanhas populares, várias pressões, ações na justiça, para que houvessem as eleições e posse do prefeito e dos vereadores. Estes foram empossados em 19 de fevereiro de 1962.
A emancipação foi uma grande luta do povo de Osasco. O primeiro prefeito foi Hirant Sanazar e o primeiro vice-prefeito foi Marino Pedro Nicoletti.
Em 28 de fevereiro de 1964, por meio da Lei nº 8.092 foi criada a Comarca de Osasco.


Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Estamos mais iguais ?

llAlgumas notícias recentes trataram da questão da redução da pobreza e da desigualdade entre os brasileiros.  A chamada classe “E”, cujos membros da família recebem até R$ 79,00 por mês, representa em 2011 menos que 1% dos 49 milhões de domicílios do país; em 1998 eram 8% dos lares. Em 10 anos foram 10 milhões de pessoas a menos na classe “E”. Neste período (1998 a 2011) os domicílios da classe “D” caíram de 33,6% do total para 15,1%. Já os domicílios da classe “C” subiram de 31% para 49%; os da classe “B” de 18% para 30%.
Houve uma redução da pobreza extrema e da pobreza. Alguns analistas citam como fatores que contribuíram para estas mudanças os programas sociais do governo, tipo “Bolsa Família”, “Brasil sem Miséria”, etc. Além disso, os reajustes do salário mínimo acima da inflação que no período de 1998 a 2011 foi de 75,6%; o crescimento da formalização do emprego (o aumento de empregos com carteira assinada) e maior acesso ao crédito seriam outros fatores econômicos que contribuíram para a redução da pobreza. Segundo o governo, nos últimos anos foram incorporados no mercado de consumo cerca de 40 milhões de pessoas . O governo federal anunciou a ampliação dos programas sociais para mais 320 mil famílias além dos 13,2 milhões de famílias já atendidas. O governo federal pretende também abrir neste ano cerca de 300 mil vagas em cursos profissionalizantes para pintores, eletricistas, jardineiros, etc, dentro da política de inclusão produtiva. O governo estadual tem programa semelhante. 
Esses avanços são suficientes para alterar em profundidade a estrutura reconhecidamente desigual da sociedade brasileira? Embora o Brasil já seja a 6ª economia do mundo a renda per capta do brasileiro, em 2011, é U$ 11 mil enquanto a dos Estados Unidos é de U$ 42 mil e a da Noruega é de U$ 86 mil.
Quando se examina o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 169 países o Brasil ocupa a posição 70. Conforme estudos de um banco suíço, no Brasil 5% da população mais rica controla 50% da renda, enquanto os 50% dos mais pobres ficam com 5% da renda.
Os brasileiros mais ricos, gastaram em suas viagens para o exterior, em 2011, cerca de U$ 22 bilhões (quase 40 bilhões de reais) em compras de produtos estrangeiros. Valor maior do que a soma de todas as exportações brasileiras em café e soja. Projeta-se que em 2016, o Brasil terá 815 mil milionários que disporão para gastos de R$ 1 trilhão, enquanto os gastos com o Bolsa Família para 52 milhões de pessoas são de R$ 17 bilhões.
Três estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais) em 27 estados controlam 52,5% do PIB brasileiro; cinco cidades brasileiras em 5.564 cidades controlam 25% do PIB (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte). Como se nota, a jornada em busca de um Brasil mais justo e mais igualitário é difícil, complexa e será longa.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Como mudar o mundo?

llPor ocasião da morte de Steve Jobs, um dos inovadores do mundo da computação e da atual revolução digital, foi lembrada uma passagem de sua vida, quando ele tentava trazer um alto executivo da “Coca-Cola” para a sua empresa. Ele teria dito: “Você quer passar o resto de sua vida vendendo água açucarada ou quer ajudar a mudar o mundo”? Para ele, mudar o mundo era avançar a tecnologia da informação.
Neste mesmo sentido, ia a sua crítica ao bilionário Bill Gates, da Microsoft, outro pioneiro do mundo da computação. Bill Gates resolveu se dedicar à filantropia e, através de uma Fundação, tentar melhorar a educação no mundo e, em especial, a produção de alimentos na África. Steve Jobs mais uma vez disse que preferia investir na inovação tecnológica.
Quem de fato estava mudando o mundo? O produtor de refrigerantes que cria novos hábitos de consumo? O produtor de novas tecnologias? Ou o filantrópico que busca reduzir as desigualdades e a pobreza do mundo? Eles de fato estão mudando o mundo?
Estas perguntas vêm a propósito do livro do historiador inglês Eric Hobsbawn intitulado “Como mudar o mundo”. O livro é uma análise sobre “Marx e o Marxismo de 1840 a 2011”, publicado pela Companhia das Letras. Marx, pensador alemão, havia dito que os filósofos tentaram interpretar o mundo de várias formas mas o importante era transformá-lo. Mudar o mundo para Marx era superar o sistema capitalista, era fazer a transição do Capitalismo para o Socialismo através da luta política da classe trabalhadora e de seus partidos.
Ele fazia uma análise abrangente da sociedade capitalista, examinando sua relação econômica. Duas críticas se destacavam ao modo de produção capitalista: Primeiro, o capitalismo tornava cada vez mais social, mais global, a produção de mercadorias e, no entanto, a apropriação do resultado desta produção, a apropriação do lucro era privada, beneficiava apenas alguns. Em segundo lugar, a empresa capitalista em seu interior era muito organizada, e seria cada vez mais organizada; mas, o mercado era muito desorganizado e gerava crises permanentes: da superprodução ia para a recessão com desemprego, etc.
Para superar essas questões, Marx propunha a socialização da produção e do lucro e um planejamento da produção, duas questões importantes para o socialismo.
Segundo Eric Hobsbawn, o capitalismo não consegue oferecer soluções para os problemas do século XXI e, por isto, Marx deve ser levado a sério. 

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br