quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O orçamento de Osasco 50 anos

ll Nesta semana a Câmara Municipal de Osasco, aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012. O total da receita e despesas para o ano é de R$ 1.570.877,450 (um bilhão quinhentos e setenta milhões e oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais). 
O orçamento é uma previsão de gastos e de arrecadação durante o período de um ano,  A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve seguir a Lei do Plano Plurianual (PPA), que em Osasco é a Lei nº 4353/09 que prevê receitas e despesas em programas e ações para o período de 2010 a 2013. Ela deve seguir também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- Lei nº 4491/11) que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2012, aprovada no final do primeiro semestre deste ano.
 As receitas públicas de Osasco são compostas de recursos próprios e recursos transferidos pela união (governo federal) e pelo governo estadual.
As receitas próprias são compostas pelo: a) IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; b) ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; c) ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis; d) IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte; e) Taxas Municipais, como taxas de licença para publicidade, etc; f) outras receitas como serviço funerário, estacionamento, etc.
 As receitas transferidas são compostas pelo ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual), IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (estadual), FPM – Fundo de Participação dos Municípios (União – Imposto de Renda, IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados), FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação, SUS – Sistema Único de Saúde e SUAS – Sistema Único de Assistência Social, além das transferências voluntárias.
 As despesas do orçamento público são compostas de despesas correntes (custeio: pessoal, materiais, serviços de terceiros) e despesas de capital (investimentos, novos equipamentos, infra-estrutura, etc).
O orçamento também estabelece prioridades de gastos e investimentos. As prioridades em Osasco continuam sendo educação (R$ 499.918.809,00) e saúde (R$ 418.024.470,00). Também tem peso no orçamento os juros da dívida e amortização além de outros encargos (R$ 177.059.677).
Osasco se desenvolve, as despesas são muitas, mas a arrecadação de Osasco vem crescendo nos últimos anos e deve crescer em 2012. 
Feliz Natal! Feliz 2012!

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Mudou o clima?

llSegundo o relatório de 2007 do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão criado pela ONU – Organização das Nações Unidas através do PNUMA – Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, há 90% de chance do aquecimento global, observados nos últimos 50 anos, ter sido causado pela atividade humana. A ação humana teria acelerado os processos dos ciclos naturais.
Nos últimos anos, as conferências internacionais sobre o clima da ONU têm debatido esta questão de como diminuir o aquecimento global, que altera o clima da terra. Na última Conferência do Clima da ONU, realizada em Durban, na África do Sul, que terminou no inicio desta semana, os debates foram intensos. A Conferência terminou com uma perspectiva de acordo entre os países desenvolvidos e os países emergentes em torno de um novo acordo internacional de redução da emissão de gases efeito-estufa que provocam o aquecimento global. Ele seria elaborado até 2015 e ratificado depois para entrar em vigor em 2020.
No inicio da Conferência, os países desenvolvidos queriam que todos os países assumissem metas de redução da emissão desses gases. Alguns países emergentes, argumentavam que os países desenvolvidos eram os principais responsáveis pelo acúmulo atual de gases do efeito estufa na atmosfera, e que, portanto, as responsabilidades de redução deveriam ser diferenciadas; compartilhadas, mas diferenciadas entre os graus de poluição.
No Protocolo de Kyoto, tratado assinado no Japão em 1997, só os países desenvolvidos tinham metas de reduzir as emissões de gases-estufa, os países em desenvolvimento não assumiram metas de redução. Este tratado entrou em vigor em 2005 e estará em vigor até 2012.
Como os Estados Unidos, principal poluidor no passado e a China principal poluidora hoje, não ratificaram o Protocolo de Kyoto; países importantes como o Japão, Canadá e Rússia, não quiseram aceitar a sua prorrogação até 2015, como foi decidido na Conferência de Durban.
O Brasil, país emergente, desempenhou um papel importante na atual Conferência do Clima da ONU. O Brasil evoluiu aceitando que os países emergentes deveriam também estabelecer as metas de redução dos gases de efeito estufa.
A Conferência trouxe uma esperança que é a possibilidade de um acordo global para reduzir a emissão de gases-estufa, mas, ao mesmo tempo, traz preocupações pois o prolongamento do Protocolo de Kyoto deixou de ter apoio de importantes países.
De qualquer forma, o fato de grandes poluidores como os EUA e a China e outros aceitarem um acordo global com força de lei é um avanço na luta para preservar a vida no planeta.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

PSB: A luta continua!

llNos dias 2 e 3 de dezembro realizou-se o XII Congresso Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro, em Brasília. Eu estive lá. Havia representação dos 27 estados brasileiros.
A sessão de abertura foi na sexta-feira, dia 2, à noite. Começou com a apresentação do hino nacional interpretado pelo pianista Arthur Moreira Lima, que se filiou ao PSB em setembro, no Rio de Janeiro, no seminário nacional da Fundação João Mangabeira sobre “A Crise Econômica Internacional e a Economia do Brasil”. Na ocasião, o presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos assim se expressou: “Arthur, é com enorme satisfação que o recebemos. A sua entrada simboliza a entrada de muitos artistas, de muitos intelectuais que sempre estiveram, desde a origem da Esquerda Democrática, organizando e construindo o PSB. Pessoas que nunca perderam a pureza, que nunca perderam a fé no Brasil, que nunca perderam capacidade de sonhar e de lutar pelos seus sonhos”. O Pianista interpretou em seguida a Internacional Socialista.
Falou depois uma representante do Partido Socialista Chileno, a neta do presidente Salvador Allende, socialista histórico. Discursou também um representante do Partido Socialista do Uruguai, em nome das delegações estrangeiras presentes e da Coordenação Socialista Latino-Americana. 
Usaram da palavra depois, Sandra Rosado, líder da bancada de deputados federais do PSB; Rodrigo Rollenberg, líder da bancada de senadores; Rui Falcão, deputado federal e presidente nacional do PT; Cid Gomes, governador do Ceará, em nome dos seis governadores do PSB e Marcos Maia, presidente da Câmara de Deputados e presidente da República em exercício.
Em seguida, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB encerrou a solenidade de abertura com um discurso muito adequado.
Fazendo um balanço da atuação da atual executiva do PSB, ele disse que o partido cresceu muito nas eleições municipais de 2008 e nas eleições estaduais de 2010. Este crescimento decorreu do posicionamento correto do PSB, mantendo sua unidade interna e a unidade das forças populares em torno da presidenta Dilma Roussef. Nas eleições de 2012 o partido lançará 1500 candidatos a prefeitos e vereadores em mais de 3000 municípios. 
No sábado o congresso debateu: “A questão urbana: Um novo caminho para as nossas cidades”, com uma boa palestra do prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda e muito debate. Foi um congresso vibrante e muito proveitoso. A luta continua!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Como está o clima ?

Começou no inicio desta semana, em Durban, na África do Sul, a 17ª Conferência das Partes Sobre o Clima (COP – 17). Durante duas semanas quase 200 países vão debater a situação climática do planeta e definir o futuro do Protocolo de Kyoto. Este foi um acordo feito em 1997 no Japão com o objetivo de reduzir as emissões de gases-estufa. Esses gases ajudam a reter o calor na atmosfera aumentando a temperatura da terra. 
Os gases de efeito estufa mais conhecidos são o dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), emitido principalmente pela queima de carvão industrial, carros, indústrias, fogo na floresta, etc; o óxido nitroso (N2O) emitido pelo uso de fertilizantes, etc; o gás metano, emitido em decorrência de criação de gado, etc. Pelo tratado de Kyoto os países reduziriam 5% das emissões até 2012, quando vence o primeiro período do compromisso.
A finalidade principal da conferência do clima em Durban (COP-17) é a definição da segunda parte do Protocolo de Kyoto. Ocorre que apenas partes dos países desenvolvidos se obrigaram com as reduções. Os países em desenvolvimento não se obrigaram tendo em vista entendimento que o grande acumúlo de gases de efeito estufa na atmosfera havia sido produzido pelos países industrializados, dentro do principio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
No entanto, os Estados Unidos, maior emissor de gases de efeito estufa, não ratificaram o Protocolo de Kyoto, nem a China, maior poluidora atual.
Esta 17ª Conferência do Clima (COP-17) já se inicia com os conflitos entre os países desenvolvidos (Europa,EUA) e as nações em desenvolvimento, em especial os chamados emergentes (China,Índia,Brasil).
Alguns países desenvolvidos, do chamado grupo guarda-chuva, que fazem parte EUA, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia quer que os países emergentes assumam metas obrigatórias de redução dos gases-estufa. 
Segundo a Agência Internacional de Energia, hoje o aumento da poluição por CO2 é provocado pelas economias emergentes que dependem do carvão. Para os emergentes, no entanto, não se pode esquecer que a quantidade maior de CO2 acumulado na atmosfera é responsabilidade dos países desenvolvidos.
Para alguns especialistas, o que é necessário, é que os países dialoguem e estabeleçam uma meta global, distribuindo o peso da redução de forma eqüitativa entre os diferentes atores. Assim como há um acordo em limitar o aumento da temperatura da terra em 2 graus (2ºC), seria necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 80% das emissões atuais até 2050.
A humanidade vai se unir para manter de forma razoável a vida no planeta ou vai prevalecer os interesses imediatos de alguns países? O clima em Durban, no início da conferência, não parece muito animador, mas a esperan