O poder não é eterno

ll  Um fato significativo da semana foi a morte de Muammar Kadhafi, dirigente da Líbia. Como coronel do exército, ele chegara ao poder com 27 anos em 1969, num movimento contra a monarquia islâmica e inspirado em Nasser no Egito, que tomara o poder com a perspectiva de implantar o nacionalismo Árabe, em defesa das riquezas nacionais, da melhoria de vida do povo e da unidade dos povos Árabes.

Essas mudanças no Egito chegaram a inspirar outros movimentos nacionalistas como Assad na Síria e Saddam Hussein no Iraque, além da Líbia e Argélia. No contexto da guerrra fria, e da disputa entre Estados Unidos e União Soviética, o nacionalismo árabe participava do chamado “bloco não-alinhado”, cujos expoentes eram Nehru da Índia, Tito da Yugoslavia e Nasser do Egito.

Kadhafi nacionalizou os bancos e a exploração do petróleo, fez a reforma agrária, iniciou a união árabe, quando foi criada a RAU – República Árabe Unida (Egito e Líbia), fez aliança com a União Soviética e redistribuiu a renda do petróleo.

Essas medidas que geraram apoio interno, trouxeram muitas i nimizades, principalmente com as potências coloniais: França, Inglaterra, Estados Unidos, etc.

Combinando nacionalismo, panarabismo, socialismo, islamismo e métodos autoritários, Kadhafi permaneceu 42 anos no poder num país de 6,7 milhões de pessoas e mais de 2000 mil tribos. É o melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da África: O PIB per capta, ou seja, o Produto Interno Bruto do País dividido por pessoa é de U$ 12.450 ou R$ 22.000 mil reais ano (o do Brasil é de R$ 18.000).

No início de 2011, começaram os movimentos populares em vários países árabes, com grandes manifestações. É a chamada “Primavera Árabe”, na Tunísia, Egito, Líbia, Yemen, Síria, Bahrein, etc.

As palavras de ordem mais comuns desses movimentos pediam a mudança do regime, a queda da tirania, o fim da corrupção e da injustiça. Kadhafi respondeu a estes movimentos com os métodos que utilizava para governar: muita repressão e muita violência. 

Seus inimigos na O.N.U. Organização das Nações Unidas, que eram muitos, primeiro excluíram a Líbia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e através da Resolução 1973, criaram uma “Zona de Exclusão Aérea” no país, que permitiu que a OTAN - Organização dos Países do Atlântico Norte, fizesse mais de 10 mil bombardeios no território do país.

Após meses de combate, Kadhafi apanhado vivo foi aparentemente linchado e assassinado de forma trágica.

A nova situação na Líbia começa com algumas violações graves do direito internacional:

a) A Otan exorbitou o mandato que recebeu da ONU, interferindo em assuntos internos;

b) O direito do prisioneiro não foi respeitado em relação a Kadhafi executado;

O Conselho Nacional de Transição afirmou que a partir de agora será aplicada a “SHARIA”, a lei religiosa islâmica, como lei do país.

Novos protestos!

llO ano de 2011 vai caminhando para o seu último bimestre e várias manifestações populares estão ocorrendo no mundo, revelando um descontentamento muito profundo.

Os movimentos começaram com a chamada Primavera Árabe que queria liberdade e novas perspectivas para os jovens; depois ocorreram manifestações em Londres, e na Grécia; em Israel os protestos foram contra o preço alto das moradias e dos alimentos; mais verbas e mudanças na educação levou os protestos dos estudantes chilenos; o movimento dos “indignados“ na Espanha foi contra o elevado desemprego; a luta foi contra a corrupção na Índia e no Brasil; é crescente a insatisfação contra as desigualdades sociais na China; e surgiu o movimento “Ocupe Wall Street”, em Nova York e em outras cidades nos Estados Unidos.    Este quer representar os 99% da população que se sente prejudicados pela concentração de 40% da riqueza nacional controlada pelo 1% dos bilionários americanos e contra domínio absurdo do capital financeiro sobre as atividades do país; contra aqueles que se enriqueceram saqueando o patrimônio público e acabando com os recursos do planeta.

   Segundo Richard Sennett, professor da Universidade de Nova York, nestas manifestações há gente de classe média e gente da classe operária. Diz ele: “É importante notar, porém, que levamos três anos, desde que a crise financeira começou, para termos protestos deste tamanho no país”. Para ele só agora os americanos perceberam que trata-se de uma crise estrutural, de uma crise do capitalismo.

   E em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” acrescentou ele: “Fomos tão ricos por tanto tempo que ficou difícil acreditar que poderíamos sofrer um duro golpe em nosso modo de vida (...) Mesmo assim as pessoas continuaram a acreditar, por ideologia, que a ascensão social era possível, que cedo ou tarde escapariam da estagnação. (...) Está claro agora, particularmente para os jovens, que eles não viverão o sonho americano, não haverá ascensão para eles.”

   No último sábado, inspirado no “Ocupe Wall Street” ocorreram manifestações em 950 cidades de 82 países no mundo. Em Roma, 200 mil pessoas foram às ruas; em Barcelona, na Espanha, 60 mil manifestantes; em Madri,40 mil pessoas; em Lisboa e Porto, Portugal, outras 40 mil.

Se olharmos para todos os protestos desde o inicio de 2011 veremos que revelam a preocupação das classes médias, das classes trabalhadoras de todo o mundo com a concentração de riqueza e de poder nas mãos do capital financeiro; com o alto desemprego nas economias avançadas e emergentes; com a falta de perspectiva futura para os jovens e com desajuste entre a educação e a vida real; com uma forte repulsa à corrupção, etc.

   Ou seja, a visão neoliberal dos últimos anos levou a uma forte concentração de riqueza e uma ampliação muito grande das desigualdades sociais. Esse desequilíbrio social tem conseqüências. É o que está aí !

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É verador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

pRÊMIO PARA MULHERES

llPela primeira vez em 110 anos três mulheres receberam juntas o prêmio “Nobel da Paz”. Durante estes anos 15 mulheres e 85 homens foram premiados.

   O que chama atenção, este ano, é que duas mulheres da Libéria, África, foram contempladas. Ellen Johnson Sirleaf é presidente da Libéria, eleita em 2005 e candidata a reeleição. Travou uma longa luta contra a corrupção e, como presidente, aprovou leis de proteção à mulher contra crimes sexuais. Tem 72 anos. Ajudou a pacificar o país.

   A outra mulher da Libéria é Leymah Gbowee, de 39 anos. O país enfrentava uma dura guerra civil e ela liderou as mulheres na luta pela paz. Tal como as mulheres gregas, ela chamou atenção propondo uma greve em que as mulheres não fariam sexo com seus maridos em protesto contra a guerra e os crimes sexuais. Apesar do fim da guerra, os crimes sexuais continuavam: ela liderou a luta pelo desarmamento de grupos acusados de estuprar mulheres e crianças.

   São duas mulheres africanas, que em condições muito difíceis lutaram para ampliar o direito das mulheres e, ao mesmo tempo, lutaram pela paz de todos.

   A terceira mulher a receber o Nobel da Paz de 2011 foi Tawakkul Karman, a primeira mulher Árabe a recebê-lo e dedicou-o aos jovens da revolução Árabe e ao povo do Iêmen, que desde o inicio do ano faz grandes manifestações contra o ditador Ali Abdullah Saleh, há 33 anos no poder. Ela é jornalista do partido religioso Islah.

   O ano de 2011 tem sido o ano da chamada “Primavera Árabe”, pois a luta pela democracia levou grandes multidões às ruas como na Tunísia, Egito, Iêmen, Líbia, Síria, Bahrein, etc. Foi um reconhecimento dos responsáveis pelo Comitê do Nobel da importância e do papel das mulheres nesta luta pela democracia e pelos direitos do povo. Segundo o presidente do comitê: “A opressão das mulheres é a questão mais importante do mundo Árabe hoje”.

   O presidente do Comitê do Nobel, o Noruegues Thorbjoern Jagland assim justificou o prêmio para as três mulheres: “Não podemos alcançar democracia e paz duradoura no mundo, a não ser que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens”.

   Na longa caminhada, na luta prolongada da humanidade contra todas as formas de opressão e preconceito se inscreve a luta das mulheres por seus direitos. Que este prêmio seja mais um estimulo para esta luta e para conquista de novos direitos.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É verador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

O voto das Mulheres Árabes!

llO Rei Abdullah, da Arábia Saudita, maior produtor de petróleo do mundo, anunciou que as mulheres vão poder votar em 2015.
O país tem um produto interno bruto (PIB) de quase 500 bilhões de dólares e um produto interno bruto por pessoa (PIB per capta) de US$ 17.250 dólares por ano. A população é de 28 milhões de pessoas. Cerca de 60% da população tem menos de 25 anos. Apesar da riqueza do petróleo e da renda por pessoa ser acima da média mundial 28% dos sauditas estão desempregados. Há milhões de trabalhadores estrangeiros no país, cuja contratação sai mais barata por causa dos direitos trabalhistas.
Hoje 58% dos universitários do país são mulheres; mas o desemprego de mulheres é um dos maiores do mundo. Elas não podem abrir conta em banco, aceitar emprego, assinar contrato de aluguel ou viajar sem autorização do homem.
Pela “Lei do Guardião” as sauditas precisam de um homem para tudo na vida: marido, pai, ou filho. Elas precisam de autorização do pai para se separarem do marido e perdem a casa e a guarda dos filhos. O homem pode ter até 4 esposas, mesmo em condições econômicas difíceis: cerca de 80% da população vive de aluguel sem poder comprar casa própria.
Agora, as mulheres estão fazendo uma luta pelo direito de dirigir carro. Uma mulher saudita foi condenada pela “sentença das chibatadas” por estar dirigindo. Devido às repercussões negativas do fato para o país o rei mandou suspender a sentença.
No Brasil, o direito de voto das mulheres foi produto da Revolução de 1930. No Código Eleitoral de 1932, que regulamentou as eleições para a assembléia nacional constituinte, estava assegurado o voto feminino. Como Direito Constitucional, o direito do voto das mulheres no Brasil foi garantido pela Constituição de 1934.
A universalização do voto foi uma longa luta das correntes democráticas, populares e socialistas. Em alguns países da Europa, como a Suíça, as mulheres passaram a ter direito do voto a partir da década de 60 do século passado.
A chamada cidadania liberal, restringia o direito de voto aos proprietários de bens de raiz. Embora a Revolução Inglesa de 1689, a Revolução Francesa de 1789 e a Revolução Americana de 1776 tenham avançado a luta pelos direitos civis e políticos, o direito de voto ficou limitado. O direito do voto dos trabalhadores e das mulheres viria depois de muita luta.
A exclusão das mulheres da esfera política já estava presente na primeira experiência de democracia na Grécia, nos anos 500 a.C. No entanto, o direito de participação política é um importante passo na luta pela conquista dos direitos das mulheres. Que as mulheres árabes consigam novas conquistas!